Justiça do Trabalho inaugura nova sede para atender Palmas e região

Novo prédio foi construído seguindo conceitos de funcionalidade e sustentabilidade

O espírito de congraçamento marcou a inauguração oficial da nova sede da Vara do Trabalho de Palmas, realizada nesta quarta-feira (5/4), na Av. Capitão Paulo de Araújo, 563, bairro Santa Cruz, naquele município.

Placa inaugural foi descerrada pelo presidente Arnor Lima Neto, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, prefeito Kosmos Panayotis Nicolaou, advogado Eduardo E. Tobera Filho e juiz do Trabalho José Vinicius de Sousa Rocha

A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargador Arnor Lima Neto; da desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão – que lançou a pedra fundamental do novo prédio, em outubro de 2013 -, de autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo; e de representantes do Ministério Público do Trabalho, das Subseções da OAB-PR de vários municípios da região e de órgãos civis e militares.

Em seu discurso, o presidente do TRT-PR fez balanço histórico da atuação da Justiça do Trabalho na região, desde a instalação do Posto de Atendimento, em 2007 (vinculado, na época, à Vara do Trabalho de Pato Branco), passando pela criação da Vara do Trabalho, em 2009, e culminando com a inauguração do novo prédio, em 2017. O planejamento percorreu seis gestões: desde os desembargadores Wanda Santi Cardoso da Silva, Rosalie Michaele Bacila Batista, Ney José de Freitas, Rosemarie Disdriches Pimpão, Altino Pedrozo dos Santos até a atual Administração.

“Esta cerimônia exalta a conclusão de um longo processo de construção desta magnífica edificação, conquistada com muito esforço, em tempos de austeridade e contenção orçamentária”, destacou. O desembargador afirmou o importante papel desempenhado pela Justiça do Trabalho perante a sociedade. “Adotemos esta solenidade como autêntica comemoração oficial e histórica do compromisso do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná com a missão de buscar a paz nas relações sociais de trabalho na região”, disse.

Para o presidente da subseção da OAB em Palmas, advogado Eduardo Estanislau Tobera Filho, a iniciativa só tem a trazer benefícios para a comunidade palmense. “Esta belíssima obra se integra ao projeto do futuro complexo judiciário de Palmas, juntamente com o Fórum Eleitoral, já construído e, muito em breve, com o Fórum Estadual, todos em uma mesma região. A Justiça do Trabalho se fixa definitivamente em Palmas com o objetivo de defender toda a sociedade, e mediar, com a competência que lhe é peculiar, os conflitos existentes entre empregadores e empregados”, declarou.

As recentes manifestações de desapreço feitas por alguns setores da sociedade quanto à Justiça do Trabalho foram lembradas pela procuradora do Ministério Público do Trabalho, Aline Riegel Nilson. “Reafirmamos a parceria do MPT com a Justiça do Trabalho na defesa dos direitos sociais dos trabalhadores. Diante de tantas adversidades, a inauguração de novas e modernas instalações da VT de Palmas nos traz alento e reforça a relevância social e o reconhecimento da Justiça do Trabalho como bastião de uma ordem jurídica trabalhista justa”, registrou.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Palmas, José Vinicius de Sousa Rocha, fez questão de registrar a importância de o Judiciário trabalhista mostrar a sua força, no combate às críticas. “Diante de um cenário como este, a construção que hoje inauguramos simboliza um ato de valentia, de rebeldia, e sobretudo de esperança. Esperança em dias melhores, em que as garantias constitucionais fundamentais sejam respeitadas, em que os direitos de todos sejam preservados por todos. Gostaria de salientar que esta casa é de todos vocês. Foi construída por vocês e para vocês. Estamos aqui para servi-los. Podem entrar, fiquem à vontade”, afirmou.

Além daqueles que fizeram uso da palavra durante a cerimônia, compuseram a solenidade, entre outras autoridades, a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão; o prefeito de Palmas, Kosmos Panayotis Nicolaou; a juíza do Trabalho Angélica Cândido Nogara Slomp; o vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Fernando Souza da Silva; a prefeita de Coronel Domingos Soares, Maria Antonieta de Araújo Almeida; o presidente da Câmara Municipal de Antônio Serpa, Evandro Antônio Klein; e o procurador do Trabalho Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro.

Reencontros

A preparação do espaço destinado à solenidade foi uma das preocupações do juiz titular da VT de Palmas, José Vinicius de Sousa Rocha. Foi montado um painel fotográfico no saguão da unidade a partir de fotos colecionadas pelo magistrado, compondo uma espécie de linha do tempo, que recriou a história da Justiça do Trabalho no município, com registros de 2007 a 2017, incluída a instalação anterior em ambiente cedido pelo Banco do Brasil. O cuidado com os detalhes transpareceu também na abertura do evento, com a execução do Hino Nacional feita ao vivo pelo músico local Lester Calinski, ao som de saxofone e teclado.

A acolhida diferenciada fez surgir reencontros importantes, e durante a inauguração da nova VT de Palmas a coincidência acabou sendo uma das convidadas. A juíza Angélica Cândido Nogara Slomp (atual titular da 2ª VT de Francisco Beltrão) ao apreciar a galeria de fotos, recordou a primeira audiência ali realizada, no Posto de Atendimento da Justiça do Trabalho de Palmas, em 2007, e presidida pela magistrada. Desta audiência participaram os advogados Expedito Eugênio Stefanello Lago (defendendo a ré) e Marco Antônio Bordignon (patrono do reclamante), que também prestigiavam a celebração da nova sede do Judiciário Trabalhista. “Nem me lembrava deste episódio, e não imaginava que dez anos depois estaríamos aqui reunidos. A juíza Angélica foi quem resgatou a história por meio de uma foto da época”, comentou, com surpresa, Expedito Lago, decano dos advogados em Palmas.

Agenda institucional

Na manhã do dia 5/4 o presidente Arnor Lima Neto e a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão cumpriram agenda de visitas institucionais em Palmas. Um encontro no escritório do presidente da subseção da OAB local, Eduardo Estanislau Tobera Filho, reuniu o prefeito Kosmos Panayotis Nicolaou, o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Bosco de Souza, lideranças políticas e representantes da advocacia palmense. Personagens importantes no processo histórico que culminou com a instalação da Justiça do Trabalho em Palmas também participaram da reunião, a exemplo do ex-prefeito Hilário Andraschko, do ex-presidente da OAB do município, Raul Silveira Bueno, e da ex-presidente da Câmara de Vereadores, Joana d’Arc Franco de Araújo (que atuou interinamente como prefeita em 2009).

Durante a reunião, em que foram discutidas questões administrativas e políticas relacionadas ao município e à jurisdição, os desembargadores Arnor e Rosemarie aproveitaram para agradecer o esforço de todos os presentes, e da comunidade em geral, para a criação da VT de Palmas e edificação da sede própria. “Os sentimentos de cooperação, interação e vontade de empreender, evidentes na região de Palmas, é que movem a Justiça do Trabalho ao patamar que ela alcançou no Paraná. E esta é a melhor resposta que a Justiça do Trabalho pode dar àqueles que interpretam de maneira equivocada o seu real papel na sociedade”, ressaltou o desembargador Arnor.

A Rádio Clube AM de Palmas entrevistou o desembargador Arnor Lima Neto a respeito da nova sede da Justiça do Trabalho no município. Ouça AQUI a entrevista.

Raio-X

A Vara do Trabalho de Palmas é formada atualmente pelo juiz titular, José Vinicius de Sousa Rocha, sete servidores na Secretaria, dois oficiais de justiça e dois estagiários, além de terceirizados que cuidam da conservação e limpeza. Quase a totalidade da movimentação processual da unidade é feita por meio eletrônico. No ano de 2017, até o mês de março, 316 novos processos foram distribuídos na jurisdição. No mesmo período, um total de 132 processos foram solucionados pela via da conciliação. Em 2016, a Vara de Palmas registrou 1019 novos casos, com 662 processos resolvidos de forma consensual. O número de audiências realizadas em 2016 alcançou a marca de 1397, com 344 julgamentos computados. A jurisdição abrange também as cidades de Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Honório Serpa e Mangueirinha.

Valorização da Justiça do Trabalho

Ao final do evento, o desembargador Arnor Lima Neto conclamou a todos os presentes a se engajarem na Campanha Nacional de Valorização da Justiça do Trabalho, cujo lema é “Justiça! Nosso Trabalho”, lançada esta semana por iniciativa do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), e que conta com a participação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 TRTs de todo o País. As instituições presentes manifestaram imediato apoio à Campanha Nacional.

Fotos: Jason Silva

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-PR

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