Senado aprovada a Reforma Trabalhista

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O Senado aprovou a reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer. O texto-base do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 foi aprovado por 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção. A matéria segue agora para a sanção do presidente da República.

Foram rejeitados os destaques apresentados pelos senadores contrários ao texto. A prevalência do negociado sobre o legislado, o trabalho intermitente e a possibilidade de trabalho insalubre para a gestante foram mantidos no texto.

A votação ocorreu depois de, por quase sete horas, senadoras de oposição terem ocupado a Mesa do Plenário e, com isso, impedido o início dos trabalhos. Durante toda a tarde, parlamentares negociaram a retomada da votação, mas não houve acordo e a sessão foi reaberta pelo presidente do Sendo, Eunício Oliveira, pouco depois das 18h30, mesmo com as senadoras ainda na Mesa.

Durante o encaminhamento da votação, parlamentares de oposição voltaram a criticar a reforma. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alertou para a possibilidade de trabalhadores serem substituídos por pessoas jurídicas. Ela afirmou que a medida provoca a perda de direitos. Já o senador Benedito de Lira (PP-AL) defendeu a proposta, argumentando que os direitos assegurados na Constituição não podem ser alterados por um projeto de lei — logo não seriam atingidos com a reforma.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) atacou duramente o governo Temer, que a seu ver não tem qualquer legitimidade para propor uma reforma trabalhista, enquanto o senador Magno Malta (PR-ES) dirigiu suas críticas aos governos Lula e Dilma e ao PT.

Para assegurar a aprovação do texto, que altera pontos importantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o líder do Governo e relator da reforma trabalhista no Plenário, senador Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a afirmar que o Palácio do Planalto deve promover ajustes no PLC 38/2017, seja por veto ou medida provisória. Para ele, o texto vai promover a geração de empregos.

Fonte: Agência Senado

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