Nota fria  –  imposto  frio?

 Érico-Morbis_avatar_1479923126-50x50Ericoh Morbiz

Já no Mensalão, ressuscitado por  Marcos Valério e com forte odor no momento, ouvimos e muito a tal da nota fria.

Na verdade, o Mensalão foi menos transparente e bem agasalhado pelo Presidente Lula e equipe.

Chegou no STF mas encontrou um Presidente disposto a   ficar famoso e que acreditou em tudo que o Governo disse, até que “não sabia de nada “.

Por isto, a pouca citação de notas frias. Mas houve.

Com a Lava Jato, fomos inundados por notícias de notas frias. Qualquer um que foi envolvido, mas qualquer  um mesmo, emitiu algum tipo de nota para alguém.

Zé Dirceu prestou inúmeras consultorias e em todas elas emitiu notas e as cobrou regularmente.

As campanhas de Dilma, vitoriosas, tiveram gráfica, pesquisas e marqueteiro pagos mediante notas.

Eduardo Cunha, enriquecido com venda de carne enlatada para africanos, modernizou-se  e passou a usar empresas e suas notas.

Os gestores do Petrolão, quer dizer, da Petrobrás, recebiam suas propinas devidamente amparados por notas fiscais.

Advogados de diversos calibres e especialidades, envolvidos ora com Ministros do TCU, do TCE carioca ou alguma “brás”, todos cobraram  honorários e emitiram notas fiscais.

Dizem e não se houve negativa dos acusados, que  homens e mulheres de togas escuras, antes de sentarem nas vistosas cadeiras de tribunais, atuavam para empresas  públicas, de economia mistas, de caráter nacional, regionais e estaduais. Uns ainda são sucedidos por familiares não menos  competentes e com os mesmos clientes.

Garanto, afirmo que todas estas notas fiscais emitidas em consequência destes serviços tiveram a contabilização correta e o pagamento dos tributos  devidos.

É óbvio que a intenção foi dar um caráter normal, legal e logo, a contabilização foi a primeira das  preocupações de todos eles. Pagaram  os tributos da nota,  certamente PIS/COFINS e ISS, além de provável  lucro no final do exercício.

Ocorre que ao longo da Lava Jato, a PF, Receita e MP foram checando as notícias, ligando lé com cré e passaram a descobrir que as notas fiscais eram frias. Cobriam serviços  não realizados. Palestras não acontecidas. Produtos fantasmas!

Impressos não feitos.  Pesquisas montadas. E por aí vai ou foi.  Isto porque ainda acho que existem muitas mutretas acontecendo desta maneira.

Pergunta-se: o imposto pago, recolhido pela empresa, também é frio?  O tesouro que recebeu estes impostos, sabendo que as notas eram frias, pois os serviços não aconteceram, o que fará ou fez com estes  recursos?

Construiu  mais escolas? Creches? Ampliou postos de saúde?

Quando uma Empreiteira assina um acordo de leniência  com a AGU, abate o imposto pago?

Acho que não. As notícias não falaram nada disto.

Seria uma santa corrupção?! Uma santa propina?!….

Bem, concluindo, confesso que esta tal de nota fria não é novidade. Aqui mesmo, em Curitiba, conheci Restaurantes e  Lojas que todos sabiam que tinham pouco movimento. No entanto, vez ou outra alguma notícia falava em milhões de impostos. Tempo dos blocos de notas. Ouvi alguns contadores dizendo que alguns de seus clientes pagavam bastante imposto.

Hoje, nestes tempos de Lava Jato, as notas (frias ou quentes!) são emitidas eletronicamente.

E os impostos devidos são pagos ou cobrados (se inadimplentes) facilmente.

Serão eles frios?

Eis o lado “B” da Lava Jato. Ou sua face oculta!

Por Ericoh Morbiz

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