Setor calçadista teme que redução da taxa de importação provoque desemprego

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência interativa para discutir impactos sociais da redução do imposto de importação em calçados esportivos.  Em pronunciamento, à bancada, senadora Ana Amélia (PP-RS).  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senadora Ana Amélia disse que o assunto é delicado porque milhares de empregos podem ser perdidos. Waldemir Barreto/Agência Senado

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (8), representantes da indústria e de trabalhadores do setor calçadista se uniram contra a redução de 10% do imposto de importação sobre calçados esportivos, feitos de tecidos, em discussão pelo governo federal. Se aprovado, o benefício fiscal solicitado pelos importadores valeria por um ano.

Representantes dos trabalhadores garantem que a redução provocará uma onda de desemprego. Para Rogério Jorge Aquino, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados, os maiores prejudicados serão as pessoas que buscam o primeiro emprego.

No mesmo sentido, o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Parobé–RS, Pedro Grendene Bartele, também teme que a redução provoque o corte de milhares de empregos.

Heitor Klein, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, falou que o setor é responsável hoje por 285 mil empregos diretos e mais de dois milhões de indiretos. As exportações brasileiras chegam a R$ 3,5 bilhões e se destinam a mais de 150 países.

— Nossa competitividade pode ser prejudicada. O pleito dos importadores está ameaçando a indústria nacional e exige um posicionamento forte por parte de quem tem o comando do país para que seja alcançada a almejada meta dos US$ 3 bilhões em exportações.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) advertiu que o tema é delicado e reconheceu que os maiores prejudicados podem ser os trabalhadores, com a redução de emprego.

Contraditório

Por sua vez, Maria Carvalho, presidente da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo, entidade que pediu a redução, explicou que os importadores reivindicam a redução da alíquota para ganhar mais competitividade no mercado interno e assim alavancar as vendas, que caíram 28% desde 2014.

Ela garante que o retorno à alíquota vigente em 2007 não vai gerar impacto de desindustrialização ou redução do setor no país. A medida, segundo ela, será válida apenas para tênis esportivos fabricados de tecidos, deixando de fora os de couro e de borracha.

Atualmente, a sobretaxa de importação é de 35%, mas se o calçado for originário da China há ainda um adicional de US$ 10,25 por par, como forma de compensar a concorrência praticada pelos exportadores chineses.

O representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Pedro Henrique Reckziegel, explicou que o Brasil não é o único país membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) a impor alíquotas e lembrou que em alguns países esse percentual é de 40%. Ele explicou que, entre 2001 e 2007, a sobretaxa era de 25%, passando a 35% a partir de 2007. O aumento visava conter as importações, que no período de 2001 a 2007 tiveram um incremento de 303% — de 3,8% em 2001 para 15,3% em 2007.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), da qual fazem parte oito ministros, deve tomar uma decisão em junho. A presidente da entidade, Marcela Carvalho, explicou que a complexidade do assunto não permite antecipar uma decisão porque não existe consenso.

Fonte: Agência Senado

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