Construção de empreendimentos hidrelétricos como PCHs e CGHs são aprovados na ALEP

ENERGIA1

Foto: Arnaldo Alves / ANPr

Foi aprovado em segunda e terceira votação, e também em redação final, durante a sessão plenária ordinária e em outras duas sessões extraordinárias, realizadas nesta terça-feira, o projeto de lei nº 269/2018, do Poder Executivo, que autoriza a construção de empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no estado. Com isso, a proposta segue agora para sanção, ou veto, do Governo do Estado. As novas unidades, listadas na proposta do Poder Executivo, são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais de Geração Hidrelétrica (CGHs).

Originalmente a matéria previa a construção de 14 empreendimentos. No entanto, após aprovação de uma emenda de plenário apresentada pela deputada Claudia Pereira (PSC), que excluía a construção da Central Perbone e da PCH Boa Vista II, o projeto avançou no Legislativo prevendo a construção de 12 empreendimentos.

A proposta também avançou com uma emenda da CCJ, apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que visa garantir que a licença de operação (LO) só seja concedida pelas autoridades competentes após a comprovação da indenização das famílias afetadas pela implantação do empreendimento hidrelétrico.

Segundo o texto, as unidades devem ser construídas nos municípios de Guarapuava, Jaguariaíva, Itaperuçu, Dois Vizinhos, Cruzeiro do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Imbaú e Carambeí. Na justificativa do projeto, o Executivo ressalta que os empreendimentos estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais, observadas as legislações municipais, estadual e federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Alep

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s