Anatel – Bloqueio de celulares irregulares almeja segurança

Provedor regional

A Anatel antecipou o cronograma de bloqueio de celulares irregulares no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. O bloqueio nos dois estados, que seria realizado no ano que vem, foi antecipado para dezembro deste ano, por motivo de segurança pública. A antecipação foi decidida pela Anatel por conta de uma solicitação do Gabinete de Intervenção Federal do estado do Rio de Janeiro. O objetivo é reduzir a criminalidade nos estados e diminuir o uso de aparelhos piratas.  O bloqueio vai começar no dia 08/12, mas o envio das mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular, começa 45 dias antes dessa data, em 23/09.

Além do combate à criminalidade, o bloqueio busca assegurar a segurança física dos usuários. Os celulares não certificados podem ser perigosos para a saúde por: apresentaram grande quantidade de chumbo e cádmio, serem fabricados com materiais de baixa qualidade e não passarem por testes de segurança.

Os telefones celulares certificados pela Anatel, incluindo suas baterias e carregadores, são submetidos a uma série de ensaios laboratoriais (testes) que avaliam aspectos de segurança definidos pela Agência. Esses ensaios visam garantir que o equipamento opere de forma a não colocar em risco a integridade dos usuários. Alguns desses testes são de: Resistência interna, Imunidade à descarga eletrostática, Carga prolongada, Stress a temperatura alta, Ciclagem térmica, Curto circuito externo, Queda livre, Sobrecarga, Abuso térmico, Compatibilidade eletromagnética e Segurança elétrica. O consumidor deve sempre procurar o selo da Anatel, no verso da bateria do celular e também no carregador.

O projeto Celular Legal da Anatel iniciou o bloqueio dos celulares piratas no Distrito Federal e Goiás no dia 09/05 e agora segue o cronograma abaixo:

Estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e da Região Sul: as mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018 e o bloqueio dos aparelhos a partir de 8 de dezembro de 2018. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

Estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo: encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Fonte: Ascom/Anatel

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