“Novo Mercado de Gás Natural” prevê diretrizes de governança e regulação

Foto: ABr

O Ministério de Minas e Energia informa que vem estimulando uma ampla discussão pública sobre a abertura do mercado de gás no Brasil. Nesse sentido, tem realizado reuniões com os diversos agentes do setor, empresas, associações e mantido diálogo aberto e construtivo alinhado às diretrizes de governança, segurança jurídica e regulatória, e previsibilidade.

Nesse contexto, foram recebidos em audiência, em 18 de abril de 2019, representantes da Mitsui Gás e Energia do Brasil. Na ocasião, foram apresentadas as ideias que norteiam o programa “Novo Mercado de Gás Natural”, em vias de ser lançado, cujo objetivo é a promoção de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo.

O programa coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e desenvolvido em parceria com o Ministério da Economia, ANP, Cade e EPE está ancorado em quatro pilares básicos: a promoção da concorrência, a integração do gás natural com os setores elétrico e industrial, a harmonização das regulações estaduais e federal e a remoção de barreiras tributárias.

Portanto, ficou demonstrado durante a reunião em tela que o Governo Federal, trabalhando de forma colaborativa e integrada, reconhece que a abertura do mercado de gás natural é uma política pública, necessária para a criação de um ambiente de mercado que favoreça a competição, os investimentos nacionais e estrangeiros e a redução dos preços da energia.


Assessoria de Comunicação Social
Fonte: Ministério de Minas e Energia

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