ANEEL debate fiscalização de barragens e desoneração de tarifas no Senado

A ANEEL foi à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ontem (21/5) apresentar um balanço das atividades da agência, com destaque para assuntos como a fiscalização de barragens e as ações da ANEEL para desonerar as tarifas de energia.

O diretor-geral da ANEEL , André Pepitone, relatou aos senadores os resultados da força-tarefa da agência para fiscalizar barragens, que atingiu em abril, com um mês de antecedência, a meta de vistoriar 142 usinas. 

Até o fim do ano, o objetivo da ANEEL é fiscalizar 335 empreendimentos.

“Nessas fiscalizações, exigimos a elaboração  e cumprimento do plano de segurança de barragens e do plano de ação emergencial, ambos de responsabilidade do empreendedor”, disse Pepitone.

Durante a audiência, Pepitone falou também das ações da ANEEL para desonerar as tarifas de energia elétrica, como o acordo obtido junto a um grupo de bancos para antecipar a quitação do pagamento da chamada conta-ACR, medida que retirou R$ 8,4 bilhões das contas de luz dos brasileiros até 2020.

AGENDA DE DESONERAÇÂO TARIFÁRIA

Na audiência, Pepitone entregou ao presidente da Comissão, senador Marcos Rogério (DEM-RO) a Agenda de Desoneração Tarifária elaborada pela ANEEL, estudo que prevê ações regulatórias e outras medidas que possam reduzir as tarifas de energia. “Nossa agenda prevê medidas que equacionem um tripé formado por elevados custos de geração, subsídios embutidos na conta e tributação”, disse Pepitone.

Após receber a agenda, o senador Marcos Rogério sugeriu que material da ANEEL seja usado como base para um workhop a ser realizado no Senado para discutir maneiras de desonerar as tarifas.

Fonte: Aneel

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