Prepare-se, vem aí o Fórum Concessões de Saneamento | Desafios do Novo Marco, Negócios e Soluções

Os avanços e alterações no Novo Marco Legal do Saneamento Básico, recém aprovado pelo Senado, e as oportunidades de novos investimentos serão destaques da próxima edição do Fórum Concessões de Saneamento | Desafios do Novo Marco, Negócios e Soluções, o mais seleto encontro de players e decisores do setor.

O evento de negócios abordará três pilares como solução para destravar o setor: boa regulação de serviçomaior eficiência na prestação – tanto empresas públicas como privadas – e metas de planejamento, sendo que a demanda é imensa: atender 100 milhões de brasileiros sem saneamento.

– Além dos incentivos regulatórios corretos que destravarão o setor, o evento abordará as oportunidades para explorar as novas concessões. Desafios para o setor de saneamento ser mais atrativo para investimentos, públicos e privados, com regras de funcionamento claras, segurança jurídica e garantia de um bom ambiente de negócios.

– Quais são as lições aprendidas?

– E os modelos efetivamente possíveis com seus riscos e oportunidades?

Empresários e investidores compartilharão a estruturação dos modelos possíveis de Concessões e PPP’s que ajudarão a suprir a necessidade de investimentos na ordem de R$ 320 bilhões no saneamento básico. As 1ª e 2ª edições foram avaliadas com conteúdo altamente relevante e reuniram cerca de 200 executivos de todo o País.

O que será discutido?

– MP 868: Ajustes necessários à nova regulamentação para universalização dos serviços de coleta, abastecimento de água e tratamento de esgoto: segurança jurídica, investimentos, uniformidade regulatória e eficiência na prestação dos serviços.
– Investimentos à iniciativa privada através do BNDES, bancos privados e Project Finance
– Os melhores cases e formatos que deverão ser aprovados pelos Estados e como se dará a implementação e viabilização desses projetos do médio e longo prazo
– Como as particularidades regionais serão respeitadas para que não ocorram interferências nas agências já existentes?
– Desafios da Gestão Associada no Saneamento
– Ajustes possíveis e acertos contidos nos Artigos 10 – A, C para estímulo da concorrência
– Modelos aplicáveis de subsídio cruzado para diferentes realidades
– Medidas urgentes à desburocratização

Confira as fotos do 1º Fórum e também da 2ª Edição na nossa página no Facebook!

PROGRAMAÇÃO

08h30 – Credenciamento e Welcome Coffee


08h50 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa

Luis Felipe Valerim
XVV Advogados


BLOCO GOVERNO & REGULAÇÃO


09h00 – MDR | Novos Projetos para Financiamento em Saneamento

Luciana Xavier de Lemos Capanema
Diretora do Departamento de Financiamento de Projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional


09H30 – ANA | As Novas Diretrizes para Uniformização da Regulação

As mudanças propostas na modernização do marco regulatório do setor atribuem à Agência Nacional de Águas a competência de instituir diretrizes nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. Esclareça nessa palestra como se dará progressivamente a adesão dessas diretrizes e melhores práticas

– Emissão de Regulação das Normas de Referência 
– Referências para outras agências reguladoras municipais e estaduais trabalharem de forma uniforme e para dar mais segurança jurídica

Oscar Cordeiro 
Diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas


10h00 – Coffee Break e Networking


10h20 – BNDES | Planos para Investimentos em Concessões e PPP’s em Saneamento Básico

Descubra nessa exposição do banco quais são planos e metas da nova gestão para o setor, incluindo o novo formato dessas novas concessões e os impactos de curto e longo prazo para o mercado.

– Novas regras de concessões e investimentos em saneamento
– Planos para retirar do papel investimentos necessários na ordem 320 bilhões em Saneamento Básico

Luciene Machado
Superintendente de Saneamento e Transportes do BNDES


11h00 – Case AEGEA | PPPs e Investimentos da Iniciativa Privada em Saneamento Básico

A AEGEA atua em 49 municípios, em 11 estados, prestando serviços para cerca de 9 milhões de brasileiros, responsável por 36,4% das operações privadas de saneamento do país. Conheça a estratégia para o aceleramento de concessões e PPP como saída para o saneamento.


11h30 – Tendências e Modelos para a Prestação dos Serviços de Saneamento pela Iniciativa Privada

 Projetos de Investimento Privado Descentralizados ou a Concentração é a Melhor Opção?
 Gestão Associada para o saneamento e os decorrentes impactos de escala na prestação dos serviços


12h00 – Momento de Perguntas e Respostas

Esclareça todos os detalhes do Novo Plano de Investimentos do Setor de Saneamento Básico para o seu negócio. Conheça os Principais Cronogramas e Metas da Agência e do Banco. 


12h20 – Almoço e Networking


BLOCO INVESTIMENTOS


14h00 – Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Saneamento Básico

– Financiamento e Mercado de Capitais no Setor de Saneamento
– Utilização de Debêntures Incentivadas

Daniel Green
Executive Director do Santander


14h30 – As Oportunidades de Parcerias e Investimentos para o Saneamento Ambiental no Brasil


15h00 – Parceria Público Privadas e Investimentos em Saneamento no Paraná

Joel de Jesus Macedo
Diretor de Investimentos da SANEPAR


15h30 – Nova Modelagem | Desafios e Oportunidades para Viabilizar a Universalização dos Serviços de Coleta, Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto?

Frederico Turolla
Sócio da PEZCO Economics


16h00 – Momento de Perguntas e Respostas


16h20 – Coffee Break e Networking


16h40 – Novas Perspectivas de Investimentos no Saneamento Privado

Percy Soares Neto
Diretor Executivo da ABCON


17h10 – Principais Modelos Jurídicos das Novas Concessões em Saneamento

– Aspectos Regulatórios e Segurança Jurídica para os Novos Contratos de Concessão e PPP’s em Saneamento
– Modelagens de Parcerias Público-Público e Público-Privadas

Luiz Felipe Valerim 
Sócio do XVV Advogados


17h40 – Conversa Final com Especialistas


18h00 – Encerramento

*Grade sujeita à alteração

Objetivo

Estimular debates de alto nível sobre a criação de um ambiente regulatório mais estável e previsível para os prestadores de serviços e usuários, visando a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saneamento oferecidos nos municípios e o incremento de investimentos no setor.

Público Alvo

– Advogados

– Agências Reguladores

– Bancos

– Empresas e Profissionais de Entidades Ambientais

– Empresas Públicas e Privadas

– Entidades Financiadoras

– Executivos de empresas de Saneamento Básico

– Investidores

– Municipal e Federal

Palestrantes

Luciana Xavier de Lemos Capanema – Ministério do Desenvolvimento Regional

Diretora do Departamento de Financiamento de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento no Ministério do Desenvolvimento Regional. Antes respondia pela Gerência Setorial de Saneamento do BNDES. Foi funcionária do BNDES, atuou no apoio ao Complexo Industrial da Saúde, à Agroindústria e à Inovação e também, na Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP. Engenheira Química formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Engenharia de Minas e Metalurgia pela mesma instituição.

www.mi.gov.br/desenvolvimento-regional

Oscar Cordeiro – ANA (Agência Nacional de Águas)

Diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas. Foi diretor da Agência Nacional de Águas e Presidente da ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos. Foi membro do TEC/GWP (Technical Committee of the Global Water Partnership). Tem experiência nas áreas de Engenharia de Recursos Hídricos e Engenharia Sanitária, com ênfase em Planejamento Integrado dos Recursos Hídricos, atuando, principalmente, nos seguintes temas: saneamento ambiental, gestão de recursos hídricos, planejamento no uso de recursos hídricos, processos de auxílio à decisão e avaliação de políticas públicas. Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília, mestrado/DEA em Técnicas e Gestão do Meio Ambiente pela École Nationale des Ponts et Chaussées da França e doutorado em Ciências e Técnicas Ambientais, também pela École Nationale des Ponts et Chaussées. É professor da Universidade de Brasília, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

www.ana.gov.br

Luciene Ferreira Monteiro Machado – BNDES

Desde julho de 2016, exerce atribuição de superintendente responsável pelos segmentos de saneamento, mobilidade urbana e logística no BNDES. Iniciou sua carreira na Petrobras, passou por empresas como Chemtech e Petroflex e se juntou ao BNDES em 1998. Entre 1998 e 2010, trabalhou e chefiou a estruturação de operações de crédito orientadas para a exportação e focadas em projetos de infraestrutura. Em 2010, assumiu a atribuição de chefiar as atividades de comércio exterior do BNDES. Graduada em Engenharia Química com pós-graduação, ambos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e MBA executivo em Finanças pelo IBMEC-RJ.

www.bndes.gov.br

Percy Soares Neto – ABCON | SINDCON

Diretor executivo da ABCON | SINDICON. Foi coordenador da rede de recursos hídricos da Indústria, pela CNI. Trabalhou no Ministério do Meio Ambiente e no Comitê de Gerenciamento do Lago Guaíba. Especialista em Economia do Meio Ambiente na Universidade de Alcalá de Henares, mestrado no PPGA-UFRGS e estágio doutoral no Centro Internacional de Pesquisa em Meio Ambiente e Desenvolvimento – CIRED/CNRS (França).

www.abconsindcon.com.br

Frederico Turolla – PEZCO Economics

Sócio Fundador da consultoria PEZCO Economics. Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da ESPM.

www.pezco.com.br

Luis Felipe Valerim – Xavier Vasconcelos Valerim Advogados

Sócio de Xavier Vasconcelos Valerim Advogados. Professor da FGV DIREITO SP. Foi Coordenador de Infraestrutura e Energia na SAJ/Casa Civil da Presidência da República e membro do Comitê Interministerial da AGU perante o Tribunal de Contas da União – TCU. É Diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. Possui livros e diversos artigos publicados nas áreas do Direito Público e Econômico. Advogado com 20 anos de experiência em regulação econômica e setores de infraestrutura.

www.xvvadvogados.com.br

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