Em janeiro de 2020, pela primeira vez, a produção de petróleo e gás natural no Brasil ultrapassou 4 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), totalizando 4,041 milhões […]
Quem desrespeitar a norma estará sujeito a multas de dez a 100 salários mínimos O Projeto de Lei 347/20 proíbe, em todo o País, a manipulação, a fabricação, a importação, […]
Lei teve origem em projeto do Senado, aprovado pela Câmara em 2018. Deputada ressalta que ainda é preciso ainda capacitar agentes públicos para que agressores sejam efetivamente punidos Este será […]
