Paraná quer agilizar licenciamento do setor de energias renováveis

Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo realiza uma série de estudos para fazer as alterações necessárias na legislação e possibilitar o destravamento do sistema dentro de critérios técnicos e jurídicos.

Energias limpas

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo realizou nessa segunda-feira (16) o primeiro workshop para estabelecer a eficiência e celeridade dos serviços públicos disponíveis para o desenvolvimento de um programa voltado a simplificar a abertura e adequação com a legislação de empreendimentos no setor de energias renováveis.

Desde o início da gestão, o Governo do Estado vem adotando medidas no sentido de incrementar a atividade industrial no Paraná. A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável realiza uma série de estudos para fazer as alterações necessárias na legislação vigente e implementar um programa que possibilite o destravamento do sistema dentro dos critérios técnicos e jurídicos.

No workshop, foram apontados os principais gargalos do setor e apresentadas sugestões para traçar diretrizes da formatação do Programa Descomplica Industrial, que será desenvolvido no mesmo modelo do Descomplica Rural, iniciativa que teve receptividade entre os produtores rurais e já está beneficiando todo o Paraná.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, explica que a ideia é começar um trabalho similar aos esforços depreendidos no setor agropecuário e traçar um plano de ação nos cinco segmentos de energias renováveis – solar, geotérmica, biomassa, hídrica e eólica – iniciando pela última, de grande interesse tanto no campo como na cidade.

”Estamos posicionando o Estado no papel de propulsor do crescimento sustentável”, disse o secretário. “Estamos colocando à disposição de quem quer empreender, ou daqueles que já estão inseridos no mercado, ferramentas que desburocratizem os processos de licenciamentos e induza a abertura de novas frentes de emprego e renda, essencialmente, com a redução do impacto financeiro que a energia causa na área de produção”, disse Nunes.

Ele ressaltou que a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável está ampliando a discussão com o setor, seguindo o modelo do Descomplica Rural, que deu certo sem demandar custos adicionais, desenvolvido pelo quadro próprio da Secretaria e suas vinculadas. Os técnicos trabalham para criar dispositivos que oportunizam ao empreendedor usufruir dos incentivos do Estado, de acordo com o perfil do seu negócio, setorizando e adequando as normas atuais, conforme a capacidade de produção da empresa e com critérios técnicos e jurídicos bem definidos.

CRESCIMENTO – Manter a trajetória ascendente da indústria paranaense que cresceu 6,7% no ano passado (dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), é a principal meta da equipe da Secretaria.

O custo com energia compromete 50% da receita, inviabiliza a abertura de novos empreendimentos e leva o empreendedor a buscar mecanismos para desafogar a folha de pagamento e se beneficiar dos incentivos que o governo dá.

Everton Luiz da Costa Souza, presidente do Instituto Água e Terra (IAT), que também participou da discussão, disse que desde o início da gestão o Governo está descomplicando a questão do desenvolvimento industrial no Paraná. “Sob esse viés, podemos afirmar que contribuímos para o crescimento registrado em setembro do ano passado. Estaremos, com esses estudos, readequando as normas jurídicas para descomplicar o processo de legislação ambiental e destravar os novos empreendimentos”, disse.

Segundo ele, uma das medidas é a adequação da Resolução Conjunta Sema/IAP de 2010, que precisa ser revista, tendo em vista as novas tecnologias de produção desenvolvidas.

ACELERAÇÃO – A engenheira química e gerente de Licenciamento do IAP, Ivonete Coelho da Silva, explicou que o Descomplica Industrial tratará da revisão de processo para liberação de empreendimentos energéticos. “A resolução em pauta normatiza o licenciamento ambiental em todas as modalidades de geração de energia com metas à aceleração pretendida pelo Estado do Paraná. É necessário ouvir o setor e, embasado na legislação, com respaldo na lei, alterar os pontos que não atendem o formato dos empreendimentos existentes hoje”.

Em decorrência das medidas de prevenção adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde para evitar a propagação do Covit-19, as próximas reuniões ainda não têm data definida. Mas, os técnicos deverão apresentar as propostas para discussão com o setor produtivo e governamentais, tão logo a situação seja normalizada. A expectativa é que, em 30 dias os primeiros resultados sejam apresentados para análise.

PARTICIPAÇÃO – Participaram da reunião os técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e do IAT, da Companhia de Energia do Paraná (Copel), Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), Associação Paranaense dos Geradores de Energia (APGE), Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e consultores do setor.

Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável 

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