Governo realiza debates para formular a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

Ministério da Economia recolhe propostas sobre patentes, marcas, direitos autorais e pirataria para tornar mais efetiva essa área do Direito

Divulgação

O Ministério da Economia está realizando, desde quinta-feira (26/3), uma série de debates para construir, por meio de oficinas virtuais com especialistas e convidados, a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). Ao todo, serão realizadas 8 oficinas até o dia 31/03. A iniciativa faz parte do trabalho do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), que, em julho de 2019, foi recriado no âmbito do Ministério da Economia.

O debate será dividido em sete eixos: 1 – Propriedade Intelectual para competitividade e desenvolvimento; 2 – Disseminação, formação e capacitação em PI; 3 – Governança e fortalecimento institucional; 4 – Modernização dos marcos legais e infralegais; 5 – Observância e Segurança Jurídica; 6 – Inteligência e visão de futuro; e 7 -Inserção do Brasil no sistema global de Propriedade Intelectual (PI).

No encontro de quinta-feira, foram discutidas propostas dos dois primeiros eixos. Também foi apresentada a metodologia de trabalho que será adotada nos próximos encontros e as causas identificadas para a inefetividade do sistema nacional de propriedade intelectual.

Nesta sexta-feira (27/03), os participantes da oficina debateram modelos de governança e fortalecimento institucional e sugestões para atualizar normas relativas a propriedade intelectual.

O subsecretário de Inovação do Ministério da Economia, Igor Nazareth, explica que as oficinas contribuem para a construção de uma visão estratégica sobre o uso da propriedade intelectual. “É importante desenvolvermos um sistema de PI efetivo e equilibrado, que seja amplamente utilizado e que incentive criatividade, investimentos em inovação e acesso ao conhecimento”, disse.

Para isso, o Ministério da Economia também firmou uma parceria com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), que disponibilizou recursos para a contratação de consultoria para colaborar no processo de construção da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.

Calendário

As oficinas são abertas ao público. Quem quiser participar precisa apenas acessar os links abaixo, conforme o calendário.

>Segunda- feira (30/03)
9h às 10h30 – Observância e Segurança Jurídica
https://zoom.us/j/565127694

14h às 15h30 – Inteligência e visão de futuro
https://zoom.us/j/669849847

>Terça -feira (31/03)
9h às 10h30 – Inserção do Brasil no sistema global de PI
https://zoom.us/j/373100458?

14h às 15h30 – Considerações gerais
https://zoom.us/j/849401000

Nos dias 7 e 8 de abril serão realizadas edições exclusivas da oficina, com debate de contribuições enviadas previamente ao GIPI por e-mail. As inscrições para participar dessas sessões devem ser feitas aqui. Dúvidas e contribuições devem ser encaminhadas para o e-mail enpi@mdic.gov.br 

Fonte: Ministério da Economia

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