Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia […]
Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última quarta-feira (1/4) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, […]
MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3 meses para pagamento do ICMS e ISS. Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, […]
Nota técnica do INCT ETEs Sustentáveis trata do despejo de carga viral nos rios e recomenda proteção a trabalhadores de estações de tratamento Trabalhos recém-publicados na revista Lancet Gastroenterol Hepatol (vol. […]
Primeira remessa, com mil litros, foi levada pela Defesa Civil à Secretaria da Saúde. Instituto iniciou com capacidade de 150 litros diários e em uma semana alcançou a marca diária […]
