Empresas de menor porte têm usado mais programa do governo O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus […]
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP) publicou, nesta […]
Recursos serão direcionados ao desenvolvimento de soluções contra a doença, com foco em aplicabilidade para profissionais de saúde. Projetos serão executados dentro da rede do Sistema S, nos Institutos de […]
Lei também proíbe cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19. Proíbe, ainda, estabelecimentos de saúde da rede privada recusarem pessoas suspeitas […]
Isolamento social fez consumo do GLP aumentar 17% O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (23) que o abastecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo, ou seja, gás de cozinha) está “praticamente regularizado” […]
Iniciativa também vale para atestados médicos digitais O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) incluiu hoje (23) a validação digital de receitas e atestados médicos na ferramenta que permite […]
Decisão atende recurso da AGU e do Banco Central O desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na noite de ontem (22) uma liminar […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não referendar o entendimento do ministro Lewandowisk na ADI 6363, ajuizada contra a Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre redução de jornada […]
Interessados podem aprender como emitir o Ata Carnet, documento que facilita exportações temporárias para mais de 75 países A redução abrupta na circulação de bens pode ser o momento ideal […]
Serão adquiridos produtos da agricultura familiar com distribuição às entidades que atendem pessoas vulneráveis. Prazo iniciou nesta quarta-feira (22). Para este programa serão destinados R$ 20 milhões, provenientes do Fundo […]
A Sanepar divulga a tabela de rodízio de abastecimento de água em bairros de Curitiba e cidades da Região Metropolitana até 29 de abril. O rodízio foi implantado em meados […]
Comércio e alimentação tiveram perda de 24% e a indústria de 35,3% no período analisado pelas secretarias de Planejamento e da Fazenda. A Macrorregião Leste teve a queda mais acentuada […]
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