Aprovado projeto que estabelece medidas para evitar proliferação do Aedes Aegypti

Além de enfrentar o novo coronavírus, os paranaenses também estão na batalha contra a dengue. O número de casos confirmados da doença continua aumentando consideravelmente e já afeta 333 municípios do Paraná. Na tentativa de reforçar as ações de combate à epidemia e também de outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti foi aprovado em terceira discussão na sessão remota desta segunda-feira (27) o projeto de lei 905/2019 que estabelece uma série de medidas para evitar a proliferação do mosquito.

A proposta prevê que proprietários de imóveis devem conservar quintais limpos, recolher qualquer objeto que possa acumular água e manter caixas d’água vedadas. Nos terremos baldios, a remoção de entulhos que possam acumular água passa a ser obrigatório. Proprietários de laminadoras de pneus, borracharias, depósito de materiais, ferros velhos e similares devem manter os objetos secos, abrigados da chuva e atender as determinações emitidas pelos agentes de saúde.

O depósito a céu aberto de materiais só será permitido se não oferecer risco de se tornarem criadouros para o Aedes aegypti. O projeto prevê ainda a realização de ações educativas e de mutirões de limpeza e estabelece também ações estratégicas de vigilância em saúde.

Na justificativa do projeto, os autores ressaltam que dados da Organização Mundial da Saúde apontam que 80 milhões de pessoas por ano são infectadas por doenças transmitidas pelo mosquito. “Nesta perspectiva, assim como outros animais, o Aedes aegypti representam uma ameaça para a saúde pública do Brasil, país no qual o clima tropical oferece condições perfeitas para a proliferação do mosquito, transmissor da dengue e de outras doenças”.

O substitutivo geral aprovado em terceira discussão unificou as medidas aprestadas nos projetos de lei 905/2019, dos deputados Goura (PDT), Dr. Batista (PMN), Jonas Guimarães (PSB), e Tercílio Turini (CDN), o 38/2020 e 70/2020, do deputado Dr. Batista (PMN) e do 154/2020, do deputado Tercílio Turini (CDN). O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) retirou uma subemenda que havia apresentado modificando o projeto.

O último Boletim Epidemiológico da Dengue divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde em 22 de abril revela que o Paraná já tem 128.405 casos confirmados da doença. São 203 cidades em epidemia e outras 30 em alerta. Além da dengue, o Aedes aegypti também é responsável pela transmissão da febre amarela, chikungunya e zika vírus.

Fonte: ALEP/PR

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s