Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Polícia Federal realizam busca e apreensão em grupo econômico que atua no comércio internacional de pedras preciosas

O objetivo da operação é cumprir mandados de busca e apreensão de bens e valores para garantir o pagamento de vultosa dívida tributária com a União e desmantelar um milionário esquema de sonegação de tributos comandado por grupo econômico que atua no ramo de importação e exportação de pedras preciosas.

Na manhã desta terça-feira (21), Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Policial Federal deflagram a Operação “A incomparável do Abaeté”, para cumprir 5 mandados de busca e apreensão em alvos localizados na cidade de Patos de Minas-MG, entre pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo apreender bens e valores e reunir elementos de prova sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro, bem como identificar patrimônio dos envolvidos, em especial, em nome de terceiros, no país e no exterior, para garantir o pagamento de vultosa dívida tributária com a União e identificar a continuidade da prática de sonegação fiscal comandada por grupo econômico familiar que atua no ramo de importação e exportação de diamantes e pedras preciosas.

Ao longo dos anos de 2000 a 2019, esse grupo econômico sofreu diversas autuações do Fisco federal por sonegação de rendas geradas na atividade de comércio de pedras preciosas. Porém, em decorrência de diversos artifícios tais como remessas ilegais de grandes quantias ao exterior, uso de empresas de fachadas situadas no exterior, lavagem de dinheiro, e utilização de interpostas pessoas para ocultação de valores ilegalmente recebidos pelos envolvidos, o grupo tem conseguido dissimular a ocorrência da obrigação tributária, ocultar e blindar seu patrimônio, deixando de recolher para os cofres da União dívida superior a R$ 60 milhões, e ainda tem continuado a agir nesse esquema criminoso de sonegação.

Além disso, há anos, o grupo vem sendo investigado pela Polícia Federal pelo comércio de pedras preciosas extraídas de garimpos ilegais no país.

Nesses tempos de pandemia, o valor até hoje sonegado pelos envolvidos permitiria, por exemplo, construir dezenas hospitais e instalar milhares de leitos de UTI, equipados com modernos respiradores mecânicos, recursos que poderiam salvar milhares de vidas de pacientes com Covid-19.

A Operação “A incomparável do Abaeté” decorre do trabalho integrado dos órgãos envolvidos, e recebeu esse nome como referência a uma pedra preciosa, um diamante rosa, que foi extraída nos anos 90 de um garimpo de propriedade dos envolvidos no esquema criminoso de evasão fiscal, localizado na cidade de Abaeté/MG, e avaliada, na época, em mais de US$ 30 milhões.

Fonte: Receita Federal

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