Lançou manual para poderes Diretrizes foram publicadas no DOU de 29.9.20 O ministro das Comunicações, Fábio Faria, aprovou 1 manual com instruções para publicações nos portais do governo federal. Nesse, há […]

Se o projeto for aprovado, supermercados terão que reservar locais para o consumidor deixar as garrafas vazias que serão recolhidas pelos fabricantes O Projeto de Lei 2601/20 define regras para […]