Presos do Paraná serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleira
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Arquivo da categoria: Alep
Projeto que obriga empresa a informar débitos nos boletos de cobrança avança na ALEP
O projeto de lei que obriga empresas privadas e companhias prestadoras de serviços públicos essenciais a informar mensalmente, no boleto de cobrança, a existência de eventuais débitos do cliente, avançou […]
CCJ da ALEP discute o fim do uso de canudos plásticos no Paraná
O fim do uso de canudos de plástico no estado do Paraná está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) desta semana. […]
Comissão de Finanças da ALEP aprova projeto que altera Fundo de Equalização do Microcrédito
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (25), em reunião ordinária, parecer favorável ao projeto de lei que introduz mudanças no Fundo de […]
Comissão de Indústria e Comércio da Alep faz primeira reunião nesta terça (26)
Alep manterá diálogo constante com a iniciativa privada A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa realizará sua primeira reunião no dia 26 de março, após sessão […]
Impactos da cobrança de tarifa mínima de água é tema de audiência pública
Na próxima quarta-feira (27) acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), a partir das 9h30, a audiência pública “Saneamento Básico – Tarifa mínima” uma proposta do deputado Evandro […]
Água, um recurso precioso e cada vez mais escasso no planeta
Que a água é um recurso essencial para a sobrevivência de todos os seres vivos ninguém tem dúvidas. Por isso, o assunto tem se tornado centro de inúmeros conflitos históricos […]
Alep aprova a PEC que extingue a aposentadoria dos ex-governadores
Reunida extraordinariamente na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2019, de autoria do Poder […]
Relatório do TCE-PR aponta mudanças na Agepar
Uma auditoria realizada pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) concluiu que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) “não dispõe […]
Deputados querem exercer poder fiscalizatório e melhorar as políticas ambientais
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realizou na manhã desta terça-feira (12) a reunião de instalação dos trabalhos reiterando a […]
Reclamação, uma arma para o consumidor conquistar os seus direitos
Esta é uma semana para reclamar. Reclamar por seus direitos. Caso você seja um consumidor e se sinta lesado em algum ato praticado por fornecedores de bens e serviços, lembramos […]
Projeto torna permanente a proibição do fracking para exploração do gás de xisto no Paraná
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa volta a se reunir nesta terça-feira (12), às 13h30, no Auditório Legislativo da Casa, para debater propostas que ficaram pendentes na […]
Relação entre cliente e comércio é prioridade para Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) quer estabelecer uma nova relação entre o fornecedor de produtos e serviços e os clientes. “Sabemos que alguns […]
Deputado pede aplicação da lei que proíbe a cobrança da taxa mínima de água e luz
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) aprovou requerimento, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), pedindo informações aos presidentes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e da […]
