Sessão Plenária 24/04/2018. Foto: Sandro Nascimento/Alep Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 110/2018, que dispõe sobre a criação […]
Com intuito de tornar a emissão de atestados médicos mais segura a fraudes, a CPI da Indústria do Atestado Médico na Assembleia Legislativa do Paraná, por meio do seu presidente, […]
Os deputados aprovaram em terceiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei nº 378/2015, que institui benefícios para incentivar o […]
O projeto de lei que institui o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime/PR) foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária […]
Os deputados aprovaram em segundo turno de votação, na sessão plenária desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 101/2018, do Poder Executivo, que prevê […]
O projeto de lei nº 99/2018, que institui o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Paraná, foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e […]
A audiência pública “Paraná Competitivo para Quem? ” foi realizada na manhã desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, por iniciativa do deputado Requião Filho (PMDB), presidente da Comissão […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná realizou reunião nesta segunda-feira (19) para analisar e aprovar dez projetos de lei, sendo nove deles de autoria do […]
O projeto de lei complementar nº 1/2018, do Poder Executivo, altera a redação da Lei Complementar nº 163/2013, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às pequenas e microempresas […]
De autoria do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, foi aprovado, em segunda votação, nessa terça-feira (6), o projeto de lei que obriga estabelecimentos […]
O projeto de lei que proíbe as operadoras de TV por assinatura de enviar cobranças ou qualquer outro tipo de aviso a seus assinantes por meio de mensagens veiculadas em […]
O projeto de lei que obriga estabelecimentos bancários e financeiros, em todo o estado, a instalar em seus caixas eletrônicos equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas de dinheiro […]
Mesmo com parecer técnico da FIEP e outras entidades, maioria dos deputados votou a favor de medida proposta pelo governo do Estado A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta segunda-feira […]
O projeto de lei que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos – PARANÁ RESÍDUOS foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do […]
