Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça
Anúncio foi feito em pronunciamento nesta manhã O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 […]
Arquivo da categoria: ministério da justiça
Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança “Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico”
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP) publicou, nesta […]
Vigilância na fronteira impediu prejuízo de R$ 260 milhões para o país
Prejuízo para criminosos é estimado em cerca de R$ 770 milhões A ação integrada de órgãos de segurança pública federais e de estados fronteiriços que aderiram ao Programa Vigia causou, […]
Lei anticrime entra em vigor hoje
Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019 Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro […]
Ministério da Justiça modifica regras para deportação de estrangeiros
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União de hoje (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. Aplicáveis também […]
