A Receita Federal deflagra a Operação Escudo
A Escudo soma-se à Fronteira Blindada e à Muralha como mais uma barreira da Receita Federal no combate ao contrabando oriundo das fronteiras A operação será permanente, através do desenvolvimento […]
Arquivo da categoria: Receita Federal
Receita Federal prorroga prazo para transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre
Novo prazo termina no final de outubro A Receita Federal prorrogou excepcionalmente o prazo para a transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre de 2020 para o último dia útil […]
Governo lança aplicativo eSocial Doméstico
Empregadores poderão realizar registro do empregado e gerenciamento da folha de pagamento usando apenas o celular O Governo Federal acaba de lançar, nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, o aplicativo […]
Receita alerta sobre site falso
A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. Essa página, que se utiliza do logotipo da Receita […]
Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA)
A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente […]
Receita Federal apreende mais de 21 toneladas de produtos contrafeitos em carga de passagem pelo Porto de Santos
A Receita Federal, em uma ação iniciada na terça-feira, 4 de agosto, apreendeu 21,6 toneladas de produtos contrafeitos, acondicionadas em um contêiner de 40 pés. Como ocorreu na apreensão do […]
Serviço de validação de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório está disponível no Portal e-CAC
Medida facilita a apresentação do serviço pelo canal virtual, permitindo a redução do atendimento presencial em cerca de 25% A Receita Federal informa que o serviço Procuração RFB com firma […]
Receita Federal e OCDE lançam pesquisa sobre medidas de simplificação e ampliação da segurança jurídica em matéria tributária
Iniciativa faz parte da implementação do projeto conjunto de preços de transferência. A Receita Federal e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançam a partir de hoje […]
Receita prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança
Atendimento presencial continua apenas para serviços essenciais A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os procedimentos administrativos […]
Receita paga hoje R$ 5,7 bilhões em restituição de Imposto de Renda
Quase 4 milhões de contribuintes receberão o pagamento A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A […]
Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa
Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.969, que consolida […]
Receita abre consulta pública sobre norma que trata de procedimentos para habilitação de Pessoas Jurídicas que promovem internação de mercadorias na ZFM.
A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (29/07) consulta publica com proposta de Instrução Normativa que trata dos procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e na internalização de mercadorias na Zona […]
Receita Federal realiza ação em depósito na capital paulista
Comerciante postava vídeos na internet ensinando seguidores a burlarem a legislação fiscal para comercializar produtos importados. Nesta terça-feira, 28 de julho, a Receita Federal, por meio da Divisão de Vigilância […]
Empresas inscritas no Simples não serão excluídas por débitos tributários em 2020
Decisão da Receita Federal, articulada pelo Sebrae, evita a exclusão do Simples de empresas com débitos tributários Em função da pandemia causada pelo coronavírus, as empresas enquadradas no Simples Nacional […]
