Senadores votam projeto que reestrutura o Cade
Brasília – O Senado aprovou ontem (1º) o projeto de lei que regulamenta o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, cujo principal órgão é o Comitê Administrativo de Defesa da […]
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Senado aprova projeto que cria cadastro positivo
Os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 263/04 que cria o cadastro positivo nos sistemas de proteção de crédito. O texto, […]
Comissão do Senado aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Medicamentos
CAS aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Medicamentos A Política Nacional de Medicamentos poderá ganhar status legal, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Assuntos […]
Senado aprova mudanças no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei da Câmara (PLC 6/09) que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações […]
Senado aprova projeto que facilita regularização ‘de contratos de gaveta’
Novos benefícios para mutuários de antigos financiamentos habitacionais cobertos pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (30). O substitutivo […]
Senado: CAE aprova política nacional para transporte público
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecendo diretrizes para o transporte urbano, foi aprovado em mais uma comissão do Senado: o texto passou nesta […]
Qualidade de produtos e serviços dá prêmio nacional à Sanepar
A Sanepar recebeu na noite desta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, três troféus do Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS 2010). “O prêmio é um reconhecimento à qualidade dos […]
Vereadores votam solução para garrafões de água vencidos
Será votado em segundo turno no plenário da Câmara, nesta terça-feira (23), projeto de lei de iniciativa do vereador João do Suco, líder do PSDB na Casa, que obriga as […]
Adelmir saúda resultados do Programa do Empreendedor Individual
O senador Adelmir Santana (DEM-DF) registrou, nesta segunda-feira (22), que o Programa do Empreendedor Individual, instituído pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de […]
Sindicalistas, governo e relator do Orçamento retomam negociação sobre mínimo
Uma nova rodada de negociação sobre o valor do salário mínimo no próximo ano está prevista para esta semana. O relator-geral do projeto de Orçamento da União, senador Gim Argello […]
Cesta Natalina, presente elegante, atrativo e que agrada a todos
No Brasil, nesta época pré-natalina, são mais de 2 mil fornecedoras de Cestas Natalinas que lutam e concorrem por clientes preferenciais, os quais enquadram-se entre grandes e pequenas empresas, todas compromissadas […]
