Senadores votam projeto que reestrutura o Cade
Brasília – O Senado aprovou ontem (1º) o projeto de lei que regulamenta o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, cujo principal órgão é o Comitê Administrativo de Defesa da […]
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Os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 263/04 que cria o cadastro positivo nos sistemas de proteção de crédito. O texto, […]
CAS aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Medicamentos A Política Nacional de Medicamentos poderá ganhar status legal, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Assuntos […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei da Câmara (PLC 6/09) que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações […]
Novos benefícios para mutuários de antigos financiamentos habitacionais cobertos pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (30). O substitutivo […]
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecendo diretrizes para o transporte urbano, foi aprovado em mais uma comissão do Senado: o texto passou nesta […]
A Sanepar recebeu na noite desta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, três troféus do Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS 2010). “O prêmio é um reconhecimento à qualidade dos […]
Será votado em segundo turno no plenário da Câmara, nesta terça-feira (23), projeto de lei de iniciativa do vereador João do Suco, líder do PSDB na Casa, que obriga as […]
O senador Adelmir Santana (DEM-DF) registrou, nesta segunda-feira (22), que o Programa do Empreendedor Individual, instituído pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de […]
Uma nova rodada de negociação sobre o valor do salário mínimo no próximo ano está prevista para esta semana. O relator-geral do projeto de Orçamento da União, senador Gim Argello […]
No Brasil, nesta época pré-natalina, são mais de 2 mil fornecedoras de Cestas Natalinas que lutam e concorrem por clientes preferenciais, os quais enquadram-se entre grandes e pequenas empresas, todas compromissadas […]