Foto: Nani Gois/ Imprensa Alep. O Projeto de Lei n.° 385/10 que obriga empresas de limpeza e conservação a pagarem mensalmente a seus funcionários mensalmente o salário mínimo regional em […]
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária, o substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao PLS 156/09, com o novo Código do Processo Penal. Assinada pelo […]
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a decisão do juiz da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, Marcus Orione Gonçalves Correia, que declarou a inconstitucionalidade do “famigerado fator previdenciário”. […]
O Projeto de Lei n.° 056/07 que regulamenta a gorjeta recebida pelos garçons foi aprovado pelos deputados nesta segunda-feira (6), em redação final, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. […]
O Projeto de Lei n.º 561/09 que torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de todos os hospitais públicos ou privados do Estado […]
Profissionais devem assegurar apenas o preenchimento dos dados e que as receitas sejam feitas sempre em duas vias (carbonadas, fotocopiadas ou impressas) Os médicos podem prescrever antibióticos em receituários simples, […]
O termo de cooperação para a criação do curso de Medicina na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) em Foz do Iguaçu foi assinado na quinta-feira (2). A iniciativa […]
Brasília – O Senado aprovou ontem (1º) o projeto de lei que regulamenta o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, cujo principal órgão é o Comitê Administrativo de Defesa da […]
Os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 263/04 que cria o cadastro positivo nos sistemas de proteção de crédito. O texto, […]
CAS aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Medicamentos A Política Nacional de Medicamentos poderá ganhar status legal, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Assuntos […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei da Câmara (PLC 6/09) que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações […]
Novos benefícios para mutuários de antigos financiamentos habitacionais cobertos pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (30). O substitutivo […]
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecendo diretrizes para o transporte urbano, foi aprovado em mais uma comissão do Senado: o texto passou nesta […]
A Sanepar recebeu na noite desta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, três troféus do Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS 2010). “O prêmio é um reconhecimento à qualidade dos […]
