Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo […]
Linha de crédito vai ajudar a pagar folha de salários durante pandemia A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato […]
Empresas devem participar do Simples Nacional O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa extraordinária virtual, o projeto de lei complementar que abre a possibilidade para que micro […]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21), em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. […]
Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de […]
Entre as medidas previstas estão isolamento, quarentena e fechamento de rodovias e aeroportos para entrada e saída do País. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o […]
Texto, que facilita a privatização de estatais do setor e prorroga o prazo para o fim dos lixões, seguirá para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta […]
Projeto de lei traz modificações na legislação e no processo penal O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1°) a criação de uma política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de […]
Proposta que reduz idade mínima foi aprovada por 467 a 15 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda […]
Texto segue para discussão e votação no Senado A Câmara aprovou ontem (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no […]
Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas O plenário da Câmara aprovou, ontem à noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com […]
