Atualização inclui mudanças feitas até dezembro de 2019 A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia disponibilizou, nesta quinta-feira (16/1), a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas […]
SPE divulgou nesta quarta-feira (8) nota informativa com os principais resultados do novo FGTS A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) publicou, nesta quarta-feira (8/1), a nota […]
Foram resolvidas 26 mil demandas no período. Meta é reduzir 80% do volume até 2021 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – autarquia ligada à Secretaria Especial de Produtividade, […]
É o menor desempenho desde 2015, quando saldo ficou em US$ 19,5 bi O Brasil registrou em 2019 superávit comercial (diferença entre exportações e importações) de US$ 46 bilhões. O […]
Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicou na última terça-feira (31/12) […]
Quem ultrapassar o limite pagará tributação especial prevista em lei Começa a valer a partir do dia (1º) o novo limite de compras para os freeshops. Agora, quem voltar de viagens […]
Redução do preço do gás natural pode chegar a 40% Lançado em 2019, o programa Novo Mercado de Gás (NMG), chamado pelo ministro Paulo Guedes de “choque de energia barata” […]
Decreto regulamenta classificação de risco de atividade econômica e aprovação tácita Lançado nesta quinta-feira (19/11) pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República e pela […]
Em novembro, foram criados quase 100 mil novos postos de trabalho. Modalidade intermitente teve mais de 11 mil empregos Pelo oitavo mês consecutivo, o Brasil tem saldo positivo na geração […]
Corrente de comércio foi de US$ 7,426 bilhões no período; no acumulado de dezembro, saldo positivo é de US$ 2,253 bilhões e, no ano, alcança US$ 43,327 bilhões A balança […]
Durante última reunião do CNPE, ministro defendeu processo de transformação do setor com ganhos de produtividade O ministro de Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta quinta-feira (12/12), durante a última reunião […]
A avaliação da Secretaria de Política Econômica e Superintendência de Seguros Privados é de que o modelo é ineficiente e o preço atual insustentável O Governo Federal editou, em 11 […]
Norma trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Outra regra modernizada é a NR 16 Portarias publicadas na edição, desta terça-feira (10/12), do Diário Oficial da […]
Iniciativa aumentará em 50% a oferta de GNL no estado, além de gerar empregos e R$ 1 milhão/ano em impostos Contrato de cessão de uso onerosa assinado, nesta sexta-feira (6/12), […]
