No Encontro de Compras Governamentais, em Curitiba, Paulo Okamotto apontou avanços na participação das pequenos negócios nas licitações públicas e defendeu acesso mais fácil ao crédito

Curitiba – A participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais vem avançando e apresenta números extraordinários, principalmente por parte do governo federal. Mas ainda é preciso avançar mais na aplicação dos benefícios garantidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, como a regulamentação da cédula de crédito empresarial, criada pela lei, e que será um título de crédito que poderá ser descontado nas instituições financeiras por micro e pequenos negócios fornecedores de governos.

A avaliação é do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, ao abrir, na noite desta segunda-feira, dia 22, em Curitiba, o III Fomenta – Encontro Nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais, que prossegue até quarta-feira, dia 24. O encontro é promovido pelo Sebrae em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para ampliar a informação e a participação desses negócios nas aquisições públicas.

Balanço do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão mostra que de janeiro a setembro de 2010 o governo federal comprou acima de R$ 7,3 bilhões das micro e pequenas empresas. São R$ 173,1 milhões a mais do que os valores adquiridos em 2009 e superam em mais de R$ 5,2 bilhões o total comprado em 2006. O número de micro e pequenas empresas fornecedoras do governo em 2010 foi de 226.654. São 42.393 a mais do que as médias e grandes, 16.327 acima do que o total de 2009 e 96.967 a mais do que em 2006.

Okamotto destacou a importância da participação das pequenas empresas para o desenvolvimento, inclusive tecnológico, nos próprios estados e territórios onde estão inseridas. “Certamente com a Lei Geral, que já chegou em mais de 2,3 mil municípios, teremos uma ferramenta poderosa para gerar inovação, aumentar a produtividade e emprego e renda para nossa gente”, disse, ressaltando a importância do Fomenta para aproximação de compradores e fornecedores e ampliar as possibilidades de participação das compras governamentais.

Avanços

A secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Desenvolvimento, Orçamento e Gestão, Glória Guimarães, disse que no período de 2006 a 2010, as compras do governo federal por meio do pregão eletrônico registrou um aumento aproximado de 400% na participação das micro e pequenas empresas. E lembrou os seguintes números: “A cada R$ 1 bilhão comprado junto às micro e pequenas empresas são gerados 7 mil novos empregos”.

De acordo com a secretária, a quantidade de pequenos fornecedores cadastrados nos sistemas do ministério saltou de 8.766 em 2006 para cerca de 15.083 em 2010. E a expectativa é de melhoria porque serão implementadas novas facilidades na ferramenta que sera o novo Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores (Sicaf). Esse trabalho permitirá que, por meio dos convênios federais, possamos fazer com que os estados participem também desse cadastro único de fornecedores para processos de compras governamentais”, afirmou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Paraná, Jefferson Nogaroli, também defendeu avanços no acesso dos pequenos negócios às compras governamentais e ao crédito. “O juro já baixou, mas tem que baixar mais”. Para reforço ao sistema de crédito, ele anunciou “a inauguração ainda este mês das duas primeiras sociedades de garantia de crédito do Paraná”.

Apoio

No encontro, a senadora eleita Gleisi Hoffmann garantiu apoio aos micro e pequenos negócios. “Quero ser parceira dos das micro e pequenas empresas no Senado” assegurou, defendendo o aumento imediato do teto da receita bruta anual das empresas para entrada no Simples Nacional.
Reconhecimento

O evento contou com várias homenagens. O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, recebeu uma Placa de Reconhecimento do apoio aos pequenos empreendimentos, recebida das mãos de Ercílio Santinoni, presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Indústria (Conampi), da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná (Fampepar) e da Federação das Micro e Pequenas Indústrias do Estado do Paraná (Fempipar).

Também foram feitas homenagens ao presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Paraná, Jefferson Nogaroli; ao governador do Estado, Orlando Pessuti; e ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Agência Sebrae de Notícias