Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de […]
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, negou hoje (10) pedido feito por senadores petistas da Comissão de Direitos Humanos do Senado para visitar o ex-presidente Luiz […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu a decisão liminar do juiz da 1ª Vara Federal de Jacarezinho (PR) que havia determinado a abertura das cancelas da praça de […]
O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci disse hoje (6), em depoimento à Justiça Federal no Distrito Federal, que o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
Ex-presidente Dilma Rousseff não foi denunciada pelo MPF O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro da […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou hoje (28) apelações da defesa do ex-ministro Antônio Palocci em condenação por corrupção. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar […]
A mansão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em Mangaratiba (RJ) foi passada à então primeira-dama, Adriana Ancelmo, pelo empresário George Sadala, que, assim como Cabral, é réu […]
A exoneração do juiz federal Sérgio Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado hoje (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal […]
Eles são suspeitos de corrupção no âmbito do Detran-RJ O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), converteu em preventiva parte das prisões da Operação […]
Na primeira entrevista coletiva concedida após ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, o juiz federal Sergio Moro afirmou hoje (6), em Curitiba, que pretende apresentar um conjunto de projetos de lei […]
O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, que regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir os direitos às pessoas idosas, completou, em outubro, 15 anos de vigência. A lei veio […]
Poder Público não acompanha crescimento da demanda A crescente população de idosos tem trazido novos desafios para a área da Justiça e de proteção dos direitos humanos no Brasil. A […]
A Operação Piloto investiga irregularidades em licitação de rodovia Em mais uma ação da Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou hoje (11) a Operação Piloto na Bahia, em São Paulo […]
