Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo O presidente do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2), Reis Friede, suspendeu liminar que obrigava a Presidência da República e o Congresso […]
A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado As declarações de óbito e nascimento, necessárias para a emissão das respectivas certidões, poderão a partir de agora ser enviadas […]
Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo A Justiça aceitou hoje (14) denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompimento da […]
Governo do Rio ficará com R$ 208.983.575,27 e a União com R$ 459.593.60 O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou […]
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta-feira (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores […]
Pena foi agravada por Lula ter praticado crimes enquanto presidente A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira (27), por unanimidade, confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio […]
Apelação criminal começou a ser julgada nesta quarta-feira O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (27) todas as nulidades […]
Levantamento divulgado hoje (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país 48 grandes obras públicas paralisadas em decorrência de decisões judiciais, o que resulta no travamento […]
Resolução que regulamenta a medida está publicada no Diário Oficial O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas […]
PROVIMENTO Nº 86, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação de títulos ou outros […]
Processo contra Paulo Preto sai da Lava Jato em Curitiba e vai para Justiça Federal de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu […]
Presidente criticou ativismo do Judiciário e Ministério Público O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado “para ser temido por marginais […]
A cobrança de pedágio em seis praças de rodovias no Paraná será reduzida em 30% a partir de amanhã (1º), depois que as concessionárias responsáveis pela administração de trechos em […]
A força-tarefa da Operação Lava Jato devolveu, ontem (25), R$ 424 milhões à Petrobras. O valor é referente ao pagamento de parcelas dos acordos de leniência realizados com empresas investigadas […]
