Aumento da população de idosos traz desafios no acesso à Justiça
Poder Público não acompanha crescimento da demanda A crescente população de idosos tem trazido novos desafios para a área da Justiça e de proteção dos direitos humanos no Brasil. A […]
Arquivo da categoria: Justiça Federal
Ex-governador Beto Richa é preso em Curitiba em mais uma fase da Lava Jato
A Operação Piloto investiga irregularidades em licitação de rodovia Em mais uma ação da Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou hoje (11) a Operação Piloto na Bahia, em São Paulo […]
Mansão e bens de Cabral serão leiloados esta semana
Lance mínimo para a casa é de R$ 8 milhões A mansão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), à beira-mar, em Mangaratiba, será leiloada na próxima terça-feira (4). O futuro proprietário […]
Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de […]
Imóveis de José Dirceu vão a leilão em São Paulo
Dois imóveis do ex-ministro José Dirceu estão disponíveis em leilão judicial até amanhã (28). Os bens sequestrados na Operação Lava Jato foram colocados à venda por decisão do juiz Sérgio […]
Fronteira com a Venezuela é reaberta
Decisão foi tomada pelo TRF1, em resposta a recurso da AGU A pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi aberta a fronteira de Roraima com a Venezuela. A […]
Meta 8: Tribunais se movimentam para enfrentar a violência doméstica
Tribunais estaduais já cumpriram 84% da Meta 8 do Poder Judiciário, que trata do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. De acordo com os dados parciais, coletados pelo […]
Justiça aceita denúncia contra 28 acusados de cartel de combustíveis no DF
Após dois anos e meio de investigações da Operação Dubai, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra 28 pessoas acusadas de participar de um cartel […]
PGR diz que Moro conduz processo contra Lula com imparcialidade
Defesa do ex-presidente fez pedido de suspeição em ação sobre sítio A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da […]
PGR pede abertura de investigação contra desembargador Rogério Favreto
Se autorizado, inquérito vai investigar se houve crime de prevaricação A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito […]
Justiça Federal aceita denúncia contra ex-governador Beto Richa
A Justiça Federal no Paraná acolheu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2009, contra o ex-governador Beto Richa (PSDB), que terá de responder judicialmente à acusação de […]
Cartórios são proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (26/6), que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas. […]
Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde
Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares de todo o país devem ser de 5,72%, no máximo, em […]
Bretas condena Cachoeira, Cavendish e mais 13 por desvios milionários
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, condenou à prisão o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o empreiteiro Fernando Cavendish, proprietário da Delta Constuções, […]
