Fronteira com a Venezuela é reaberta
Decisão foi tomada pelo TRF1, em resposta a recurso da AGU A pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi aberta a fronteira de Roraima com a Venezuela. A […]
Arquivo da categoria: Justiça Federal
Meta 8: Tribunais se movimentam para enfrentar a violência doméstica
Tribunais estaduais já cumpriram 84% da Meta 8 do Poder Judiciário, que trata do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. De acordo com os dados parciais, coletados pelo […]
Justiça aceita denúncia contra 28 acusados de cartel de combustíveis no DF
Após dois anos e meio de investigações da Operação Dubai, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra 28 pessoas acusadas de participar de um cartel […]
PGR diz que Moro conduz processo contra Lula com imparcialidade
Defesa do ex-presidente fez pedido de suspeição em ação sobre sítio A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da […]
PGR pede abertura de investigação contra desembargador Rogério Favreto
Se autorizado, inquérito vai investigar se houve crime de prevaricação A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito […]
Justiça Federal aceita denúncia contra ex-governador Beto Richa
A Justiça Federal no Paraná acolheu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2009, contra o ex-governador Beto Richa (PSDB), que terá de responder judicialmente à acusação de […]
Cartórios são proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (26/6), que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas. […]
Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde
Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares de todo o país devem ser de 5,72%, no máximo, em […]
Bretas condena Cachoeira, Cavendish e mais 13 por desvios milionários
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, condenou à prisão o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o empreiteiro Fernando Cavendish, proprietário da Delta Constuções, […]
TRF1 derruba decisão de juiz federal sobre auditoria da dívida pública
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou hoje (5) uma decisão liminar (provisória) da Justiça Federal de Brasília que determinava a instalação de uma comissão mista do Congresso […]
Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves são condenados a 24 anos de prisão por por desvios na Caixa
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi condenado a 24 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e violação de […]
Acionada pela PRF, AGU obtém liminar que proíbe bloqueio de rodovias por caminhoneiros no Paraná
Justiça Federal fixou multa de R$ 100 mil por hora em caso de interdição total; entidades agendaram protestos para amanhã (21) O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da Seção […]
Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba
Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo […]
TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu
Cabe ao juiz Sérgio Moro decidir se decreta a prisão O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra […]
