Mais um recurso de José Dirceu é negado na segunda instância
Com a negativa, abre-se caminho para que seja decretada a prisão Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (19) mais […]
Arquivo da categoria: Justiça Federal
Segunda instância rejeita último recurso de Lula no caso do triplex
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje(18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por […]
TRF4 marca para dia 18 julgamento de embargos de embargos de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 18 deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz […]
TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância
O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, […]
STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do […]
TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra […]
Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar […]
TRF2 torna réus deputados do MDB do Rio presos na Operação Cadeia Velha
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu, por unanimidade, receber a denúncia apresentada contra os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de […]
Leilão de triplex atribuído a Lula é marcado para 15 de maio
O juiz federal Sérgio Moro marcou o leilão do tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 15 de maio. Na decisão, o magistrado também definiu […]
Cabral é condenado a 13 anos por lavagem de dinheiro na compra de joias
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela compra de joias, com objetivo de lavar dinheiro do crime. A […]
MPF questiona troca de juízes em processos de Lula, Geddel e Eduardo Cunha no DF
O Ministério Público Federal no DF pediu nesta quarta-feira (28) que os processos criminais envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha […]
TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou hoje (14) a possibilidade de a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer aos tribunais […]
Documento Nacional de Identidade (DNI) é lançado em uma parceria dos Três Poderes
Documento reduzirá burocracia e facilitará a vida do cidadão Com a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi lançado oficialmente na manhã desta segunda-feira (5), em solenidade […]
