Agência Brasil explica o que é arcabouço fiscal
Novas regras para as contas e dívida públicas foram anunciadas hoje O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal – controle dos […]
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Objetivo da medida, conforme a Sepec/ME, é impulsionar esse mercado no país e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade brasileira Para impulsionar o mercado de créditos de carbono no […]
Recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária Destaque entre as várias conquistas do Ministério da Economia neste ano, o Plano […]
Balança comercial registrou superávit de US$ 1,60 bilhão no período; no acumulado do ano, saldo positivo é de US$ 49,32 bilhões, com corrente de comércio de US$ 473,17 bilhões A […]
Títulos de dívida terão isonomia tributária em relação às operações de capital, zerando o Imposto de Renda sobre crédito corporativo para residentes e domiciliados no exterior O governo federal publicou […]
Nota Informativa esclarece pontos referentes à regularidade de contratos e deveres das prefeituras O Novo Marco Legal do Saneamento Básico acaba de completar dois anos, aprimorando o ambiente regulatório, com […]
Normativo permite desonerar micro e pequenas empresas Foi publicada, na edição desta terça-feira (13/9) do Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 76 das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos […]
Regimes concedem desoneração tributária ao adquirir insumos para produtos que serão exportados A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou, na quinta-feira (25/8), no Diário Oficial da […]
Entenda como foi alterada a alíquota do IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil, preservando, ao mesmo tempo, a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus 1) O […]
Interessados podem realizar cadastro no sistema do e-INPI essoas físicas ou jurídicas interessadas em solicitar serviços ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério da Economia, devem realizar […]
O Ministério da Economia lançará nesta quarta-feira (25/5), às 17h, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o Crédito Brasil Empreendedor, pela ocasião da sanção do Programa Nacional de […]
Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de […]
Em evento no Rio, ministro Paulo Guedes afirma que o país já está com os pés no futuro da economia verde e digital O ministro da Economia, Paulo Guedes, […]
Medida amplia a capacidade de análise dos resultados do comércio exterior, consolidando a aderência do Brasil a recomendações internacionais de compilação e disseminação estatística A Secretaria de Comércio Exterior do […]