Novo Código Comercial será votado na terça-feira (04/12)
A comissão temporária para reforma do Código Comercial vota na próxima terça-feira (4), às 14h30, o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Ele é favorável, com mudanças, ao projeto de […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Senado – CAS aprova descriminalização da maconha para uso medicinal
A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017, relatado pela senadora […]
Exportadores denunciam prejuízo de pelo menos US$ 50 bi com cartel de bancos e manipulação de câmbio
A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) denunciou o prejuízo bilionário sofrido por empresas exportadoras brasileiras por conta da formação de cartel e da manipulação de taxas de câmbio […]
Projeto isenta de IPI compra de cadeira de rodas
Projeto que libera de imposto a aquisição de cadeira de rodas está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 130/2011, do […]
Congresso aprova R$ 18,9 bilhões em créditos para diversas áreas
Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, […]
Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o texto, não será mais necessário um […]
Senado aprova reajuste para o Judiciário
Salário de ministros de tribunais superiores passará para R$ 39 mil O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi eleito neste domingo (28) presidente do Brasil. A confirmação veio às 19h22, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia apurado 94,44% das urnas […]
Saiba o que é proibido no dia da eleição
No domingo (28), dia da eleição, fica proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado de partido ou candidato ou bandeiras, broches, dísticos e adesivos. O uso de alto-falantes e […]
Brasileiros voltam às urnas no domingo para escolher próximo presidente da República
Neste domingo (28), os brasileiros voltam às urnas para o segundo turno das eleições. Em todos os municípios, o cidadão poderá optar entre os dois candidatos que disputam a Presidência […]
Comissão mista aprova MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo
O Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística define requisitos obrigatórios para a fabricação ou importação de veículos novos; e estabelece um regime tributário diferenciado para o desenvolvimento tecnológico da […]
Proposta de deputado prevê no mínimo 40% para imposto sobre vinho importado
Reprodução A Câmara analisa o Projeto de Lei 10272/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que define alíquota mínima de 40% no Imposto de Importação (II) sobre vinhos. A ideia é buscar equilíbrio […]
Empresários e profissionais liberais são maioria na nova Câmara
Dois terços dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos no último domingo (7) são empresários e profissionais liberais, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os demais dividem-se entre assalariados […]
Partidos com menos dinheiro conseguem eleger maiores bancadas
O PSL teve a eleição mais “barata”, gastou o equivalente a R$ 142 mil por deputado eleito. Já o PT gastou quase seis vezes o valor do PSL Dinheiro não […]
