Sancionada a lei que aumenta pena para roubo com uso de explosivo
Foi sancionada sem vetos nesta segunda-feira (23) a lei que aumenta a pena para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos, com o uso de explosivos. O texto […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Meio Ambiente aprova alíquotas diferenciadas para micro e pequenas empresas com sistema de gestão ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (18), proposta que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Simples – Lei Complementar 123/06), […]
Acordos internacionais de troca de dados são instrumentos para evitar a evasão fiscal
Pxhere A comunidade internacional tem feito, nos últimos anos, um movimento para garantir a transparência e a estabilidade do mercado de finanças global. Acordos de troca de informações são incentivados […]
Por que os juros dos cartões de créditos são tão altos?
Esse é o tema da Coluna de Economia de hoje. O cartão de crédito era uma forma de pagamento usada apenas por pessoas ricas, mas hoje é acessível a qualquer […]
Senado (CAS) aprovou proposta da senadora Rose de Freitas que permite o saque do FGTS para o trabalhador que pedir demissão.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou uma proposta (PLS 392/2016) da senadora Rose de Freitas (PMDB – ES) que permite o saque do FGTS para o trabalhador […]
Comissão de Relações Exteriores aprova acordo aduaneiro entre Brasil e China
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (5) um acordo assinado entre Brasil e China para assistência mútua administrativa em matéria aduaneira (PDS 18/2018). A análise deste acordo […]
Lei cria conselhos de classe para técnicos industriais e agrícolas
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) a Lei 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os respectivos conselhos regionais. A lei tem […]
Especialistas alertam: restrição de recursos para ciência e tecnologia atrasa o país
A restrição de recursos para educação, ciência e tecnologia está levando o país à decadência, na avaliação de especialistas que participaram de audiência pública da Comissão Senado do Futuro, nesta […]
Câmara pode votar Sistema Único de Segurança Pública na terça-feira
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Tratado como prioridade do Congresso […]
Novas regras para planos de TV, telefone e internet podem ser votadas na CCT
As prestadoras de serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e televisão paga, podem ser obrigadas a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que […]
Comissão de Meio Ambiente do Senado analisa incentivo à dessalinização da água
Unidade demonstrativa de dessalinização. Kalyandra Vaz/Incra-PB Está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o […]
Senado aprova três projetos para combater misoginia e violência contra a mulher
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) três projetos de leis de combate à violência contra a mulher. Na mira, a criminalização da divulgação de mensagens misóginas pela internet; […]
Regulamentação de transporte por aplicativos vai à sanção presidencial
Alexander Torrenegra/CC Após mais de três horas de debates, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (28) duas de três emendas do Senado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de […]
Câmara aprova regras para aplicativos de transporte; licença e placa vermelha não serão necessárias
Texto que será enviado à sanção prevê exclusividade dos municípios para regulamentar e fiscalizar os serviços de transporte por aplicativos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) […]
