Decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ontem (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as […]
Para presidente do colegiado, haverá mapeamento das intenções de voto A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer […]
Assunto foi debatido nesta terça-feira (9) em audiência pública das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Viação e Transportes. Deputados e representante do Ministério Público junto ao TCU […]
Pacto Federativo está entre as prioridades do Congresso A rediscussão do pacto federativo foi o compromisso assumido hoje (9) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os prefeitos que […]
O consumidor que não desejar fazer parte do cadastro deverá pedir exclusão da lista O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), a lei que torna […]
A semana na Câmara dos Deputados começará com a expectativa da leitura do parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelo Freitas […]
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 1.902/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União em cooperação […]
O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória […]
Ministro participa de audiência pública na CCJ da Câmara O Brasil gasta dez vezes mais com aposentadorias do que com educação, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]
O Congresso Nacional foi o local escolhido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para apresentar ao país e aos parlamentares sua Agenda Legislativa para o ano de 2019. Em sua fala […]
Com um discurso em defesa da prioridade e urgência da reforma da Previdência, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou hoje (2) ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre […]
O governo vai continuar a defender a proposta integral de reforma da Previdência, mas as novas regras de aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ser suprimidas […]
A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa será lançada nesta quarta-feira (3). Durante o ato, os deputados e senadores irão anunciar a nova composição do grupo e definir […]
