A proposta promete racionalizar a cobrança de impostos no país Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar […]
Geraldo Magela/Agência Senado Os funcionários dos Correios estão pagando pelo déficit causado pela má […]
A possibilidade de qualquer pessoa não contemplada pela Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005) poder apresentar plano de recuperação judicial visando superar crise econômico-financeira pode ser analisada na próxima […]
A situação do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (6), […]
Projeto foi modificado pelos senadores e retorna à Câmara para votação O plenário do Senado aprovou ontem (11) o projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema […]
O Senado aprovou, há pouco, após acordo entre os parlamentares, a Medida Provisória (MP) 832/18, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir um valor mínimo para o […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta segue para sanção presidencial. Agora, o Congresso pode entrar em recesso […]
Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas O plenário da Câmara aprovou, ontem à noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com […]
Brasil se junta a diversos países que já têm legislação sobre o tema O plenário do Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina […]
Foi aprovada emenda que concede gratuidade da tarifa de energia elétrica a famílias de baixa renda no consumo mensal de até 70 kWh. Proposta seguirá para o Senado O Plenário […]
Segue para sanção presidencial o PLC 76/2018-Complementar, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário do Senado por 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas […]
Embraer anunciou acordo com a americana Boeing nesta quinta-feira. Sgt Batista/Agência FAB O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou durante a sessão desta quarta-feira (4) que os deputados vão acompanhar o […]
Em audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta quarta-feira (4), o consultor aposentado da Câmara dos Deputados, Paulo Cézar Lima, criticou a política de preços […]
A Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos para o frete rodoviário de cargas, deve ser votada na tarde desta quarta-feira (4), na comissão mista do Congresso. Um pedido de […]
