O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje (19) que acredita que os deputados votarão ainda esta semana as propostas de mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta (13/09) regras para a informação de datas de validade nas embalagens e nas prateleiras de supermercados. […]
Manifestantes fizeram um protesto no plenário da Câmara dos Deputados e acabou gerando confusão. O ato é contra a privatização da Casa da Moeda e ocorreu quando os deputados discutem […]
As taxas de juros mensais e anuais cobradas pelas operadoras de cartão de crédito deverão passar a ser exibidas em local mais visível na fatura, ao lado do campo onde […]
O Senado aprovou o projeto que institui um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 354/2014, agricultores inadimplentes poderão […]
O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovada no final da noite dessa terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). […]
Deputados iniciaram nesta quarta-feira a votação em Plenário da reforma política e voltarão a analisar o tema na próxima semana. Além do valor do fundo, foi excluída da proposta a […]
Nesta terça-feira (22), o plenário da Câmara dos Deputados deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política e prevê um novo sistema para […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2524/11, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que regulamenta a profissão de leiloeiro […]
Os senadores concluíram nesta quinta-feira (17) a primeira sessão de discussão em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta prevê a […]
Foram concluídos nesta terça-feira os trabalhos da comissão especial que aprovou fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões; voto majoritário para deputados em 2018 e para vereadores em 2020; e sistema […]
A Comissão Especial que analisa alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar nº 123/2006) debate nesta terça-feira (15/08) a importância da proposta (PLP […]
A deputada federal Sheridan (PSDB-RR) apresentou hoje (10) seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, em forma de texto substitutivo, que propõe o fim das coligações […]
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, informaram nesta quarta-feira (9) que vão criar uma comissão informal de deputados, senadores e técnicos da área econômica do […]
