Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares (PL 1.645/2019). A votação da matéria foi fruto de […]
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Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
Projeto de lei traz modificações na legislação e no processo penal O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base […]
Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
Sessão foi encerrada antes do previsto, após obstrução de partidos O Congresso Nacional manteve, na noite de ontem (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão […]
Senado aprova criação do Médicos pelo Brasil
MP que institui programa perderia validade nesta quinta-feira O Senado aprovou, na tarde de ontem (27), a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria […]
Setores discutem implantação do 5G na Câmara dos Deputados
Assunto ainda demanda a resolução de diversas polêmicas Empresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade civil e autoridades regulatórias discutiram hoje a implantação da tecnologia 5G no país em audiência […]
Banco Central fará mutirão para reduzir dívidas do brasileiro com bancos
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que ainda nesta semana será anunciado um mutirão para reduzir as dívidas dos brasileiros com instituições financeiras. — Os bancos abrirão […]
Lei cria estatal para administrar navegação aérea em aeroportos
A edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União publicou a lei que cria uma empresa estatal, a NAV Brasil, que assumirá as atribuições relacionadas à navegação aérea, como […]
Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera […]
Medida provisória acaba com monopólio da Casa da Moeda sobre dinheiro e passaporte
Os serviços prestados atualmente pela Casa da Moeda serão licitados. As regras da concorrência ainda serão definidas A Medida Provisória 902/19 acaba com exclusividade da Casa da Moeda do Brasil […]
Orçamento de 2020 prevê alta de R$ 24,2 bi em renúncias fiscais
Segundo LDO, governo deverá apresentar plano para reduzir benefícios Em meio ao crescimento de despesas obrigatórias e à escassez de verbas discricionárias (não obrigatórias) para a manutenção de órgãos públicos, […]
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência, em votação final
Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência. “O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência […]
Senado vota hoje, em segundo turno, a reforma da Previdência
O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma […]
Comissão discute superendividamento do consumidor na terça
A Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor da Câmara realiza audiência pública na terça-feira (22) para debater o PL 3515/15. Os deputados Luís Miranda (DEM-DF) e Nelson Pellegrino (PT-BA) lembram, nos […]
PEC torna obrigatório voto impresso em eleições no Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19 exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Pelo texto, essas […]
