Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia […]
A suspensão do ajuste anual no preço dos medicamentos por 60 dias, anunciada via Twitter e em pronunciamento oficial do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (31), está prevista na Medida […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda […]
Projeto vai à sanção presidencial O Senado aprovou ontem (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e […]
Sessão remota está prevista para as 16 horas O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores […]
Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de […]
A Medida Provisória 926/20 determina que o fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia de coronavírus só poderá ser feita com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional […]
Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 […]
Por meio de teleconferência, comissão especial da Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira (17) sugestões de empreendedores para o projeto de lei complementar que vai criar o marco legal das […]
Médicos e representantes de doentes renais se reuniram no Plenário do Senado nesta quinta-feira (12), data em que se comemora o Dia Mundial do Rim. A pedido do senador Luiz […]
Está pronto para ser votado no Plenário do Congresso Nacional o projeto que trata da regulamentação do orçamento impositivo (PLN 4/2020). A matéria foi aprovada na quarta-feira (11) na Comissão […]
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, referente ao ano passado, começou na segunda-feira (2) e se estende até 30 de abril. No […]
Em 2018, STF derrubou legislação que previa impressão do voto para conferência posterior A Frente Parlamentar Mista pela Contagem de Votos, lançada na Câmara, defende a criação de “ferramentas para […]
O assunto é discutido em uma comissão especial da Câmara que está ouvindo todos os setores envolvidos Representantes do mercado ouvidos pela comissão especial da Câmara que analisa proposta de […]
