O senador Davi Alcolumbre (C) presidiu a sessão ao lado do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (E). Carlos Moura/Agência Senado Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados […]
Proposta estabelece as diretrizes do orçamento do próximo ano A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso […]
Novo documento adota o CPF como número de registro geral e tem biometria, QR Code e integração com a plataforma Gov.br. Biometria desde o nascimento pode prevenir raptos. Depositphotos A […]
Audiência pública sobre o preço do gás natural foi requerida por Laércio Oliveira. Andressa Anholete/Agência Senado A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de […]
Essas projeções estão no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que o governo entregou ao Congresso. Pedro França/Agência Senado O valor do salário mínimo previsto para o próximo […]
Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet Compartilhe Versão para impressão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]
Texto entra em vigor imediatamente e precisa ser votado em 120 dias pelo Congresso Nacional Lula pede a Motta e Alcolumbre rapidez na aprovação da medida provisória. Marina Ramos / […]
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator. Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados […]
O Senado aprovou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O Projeto de Lei […]
Mais de 100 toneladas de fios e equipamentos de transmissão foram roubados em 2024.Assessoria/SIMA O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia […]
O projeto prevê acordo individual escrito entre o empregador e o empregado, respeitada a legislação municipal. José Paulo Lacerda/CNI Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e […]
Parlamentares derrubaram veto e mantiveram 20 anos de subsídios a pequenos geradores de energia renovável. Andressa Anholete/Agência Senado Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para […]
Projeto concede empréstimos com condições especiais para pequenas empresas que admitirem jovens aprendizes. Reprodução/Blog estagiarios.com A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião nesta terça-feira (13), a partir das […]
O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado Adriana Ventura, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]
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