Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) […]
A primeira execução oficial do Hino Nacional Brasileiro ocorreu em 13 de abril de 1831, data que hoje marca o Dia do Hino Nacional. Em 6 de setembro de 1922, […]
Projeto obriga o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil para a disponibilização de bens no mercado brasileiro. Nájia Furlan/Portos do Paraná A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se […]
Proposta de Alessandro Vieira visa aumentar fiscalização e combater lavagem de dinheiro do crime organizado. Edilson Rodrigues/Agência Senado Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a […]
Modernização da regulação de transações financeiras é uma das prioridades para o governo neste ano. Banco Central do Brasil O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações […]
Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; a Câmara dos Deputados analisa o texto do governo Mudanças beneficiam pequenas empresas exportadoras. Jose Fernando Ogura/AE O Projeto de Lei Complementar (PLP) […]
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten. Mario Agra / Câmara dos Deputados […]
Proposta em análise no Congresso estabelece metas para melhorar a educação brasileira nos próximos 10 anos. Joa Souza/Adobe O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a […]
Construção e reforma de edifícios públicos deverão facilitar mobilidade e adotar soluções sustentáveis, diz proposta. Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias […]
Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado Almeida: projeto reconhece importância dos profissionais na redução dos acidentes e doenças do trabalho A Comissão […]
Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da economia A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou […]
Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o […]
Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados Nely Aquino: programa valoriza diversidade cultural e cria oportunidades de negócios A Comissão […]
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do sistema financeiro, […]
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