O senador Astronauta Marcos Pontes é autor do requerimento para o debate. Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (8), a […]
Wilder Moraes é o relator das emendas de Plenário ao PL 2.647/2022; caso aprovado, projeto seguirá para a CRA. Geraldo Magela/Agência Senado O estímulo ao uso de energias limpas no […]
Presidida por Marcos Rogério, audiência pública discutiu o “constrained off”: conta paga pelo consumidor de energia. Geraldo Magela/Agência Senado Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do […]
O Senado aprovou projeto de lei (PL 1.952/2019) que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também aumenta o imposto das faixas […]
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga, com o presidente da CCJ, Otto Alencar, na reunião. Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira […]
O senador Davi Alcolumbre (C) presidiu a sessão ao lado do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (E). Carlos Moura/Agência Senado Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados […]
Proposta estabelece as diretrizes do orçamento do próximo ano A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso […]
Novo documento adota o CPF como número de registro geral e tem biometria, QR Code e integração com a plataforma Gov.br. Biometria desde o nascimento pode prevenir raptos. Depositphotos A […]
Audiência pública sobre o preço do gás natural foi requerida por Laércio Oliveira. Andressa Anholete/Agência Senado A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de […]
Essas projeções estão no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que o governo entregou ao Congresso. Pedro França/Agência Senado O valor do salário mínimo previsto para o próximo […]
Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet Compartilhe Versão para impressão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]
Texto entra em vigor imediatamente e precisa ser votado em 120 dias pelo Congresso Nacional Lula pede a Motta e Alcolumbre rapidez na aprovação da medida provisória. Marina Ramos / […]
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator. Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados […]
O Senado aprovou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O Projeto de Lei […]
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