Procedimento agiliza a destinação de mercadorias apreendidas e possibilita maior competitividade aos compradores A Receita Federal do Brasil regulamentou leilão eletrônico de mercadorias apreendidas pelo órgão. Com esta iniciativa, a […]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5992/09, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que proíbe a cobrança de pedágio das pessoas residentes nos municípios […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (24/11) proposta que torna obrigatória a compra de, no mínimo, 40% do leite adquirido com recursos repassados pelo […]
Nesta quarta-feira, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento de serviço odontológico pelas empresas a seus funcionários. Pelo texto, o exame odontológico deverá […]
São Paulo – A proibição do uso de sacolas plásticas para carregar compras é aprovada por 60% da população, segundo a pesquisa Sustentabilidade Aqui e Agora, feita pelo Ministério do […]
São Paulo – A partir de maio do próximo ano, 50 ônibus movidos a etanol aditivado irão circular pela capital paulista. De acordo com a prefeitura, o objetivo é reduzir […]
Brasília – As exportações do agronegócio devem representar US$ 75 bilhões na balança comercial brasileira este ano, segundo o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária […]
Brasíia – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (25) mudanças no Planejamento do Serviço de TV a Cabo, que acaba com a limitação do número de emissão de […]
Brasília – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) para que suspenda imediatamente a licitação para concessão de exploração […]
Brasília – A Companhia Paranaense de Energia (Copel) poderá adquirir empréstimos de R$ 1,5 bilhão para financiar projetos de energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Conselho Monetário […]
Voto I: Regulamentação sobre tarifas de cartões de crédito O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou regulamentação que trata da cobrança de tarifas relacionadas à prestação de serviços de cartão de […]
O diretor-superintendente do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), Juarez Moraes e Silva, apresentou na reunião de diretoria da ACIAP desta semana o projeto de ampliação do Cais Leste, uma […]
Estudos realizados pela CETESB e Banco Mundial foram apresentados em 12.11 Os “Cenários de Referência” das emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE do setor de resíduos no país […]
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (24) que mudou “as regras do jogo” para alavancar as micro e pequenas empresas no Brasil. O presidente participou […]
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