A senadora Marina Silva (PV-AC) sugeriu na quinta-feira 25/11, que o governo federal crie uma agência para tratar exclusivamente das mudanças climáticas. Ela está convencida de que, “falta foco à agenda do clima no país”.

A senadora defendeu ainda rapidez na regulamentação das metas de redução das emissões de gases do efeito estufa — metas que estão previstas na lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09). E também propôs a elaboração de um indicador para medir o avanço da economia de baixo carbono (que pressupõe menores emissões de gás carbônico).

Marina fez essas propostas durante audiência pública promovida a seu pedido na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Ao avaliar a questão ambiental no Brasil, a senadora disse que houve avanços, como é o caso das metas sobre gases estufa (que, além de fixadas em lei, foram apresentadas no ano passado em Copenhague, durante conferência mundial sobre mudanças climáticas). Outro exemplo seria a redução do desmatamento na Amazônia, “que vem ocorrendo desde 2005 sem que haja perdas na produção, demonstrando que a produção pode aumentar por meio de ganhos de produtividade, e não pelo avanço sobre as florestas”.

Apesar desses avanços, Marina disse que “não pode haver complacência com os erros” e criticou a “movimentação que há na Câmara e no Senado para promover um retrocesso na legislação ambiental do país, como no caso do Código Florestal”.

As críticas de Marina a possíveis alterações na legislação ambiental não tiveram o apoio de Gilberto Goellner (DEM-MT). Ele defendeu mudanças e criticou, por exemplo, a atual exigência de reserva legal a ser atendida pelos produtores rurais.

— Nenhum produtor vai repor essas reservas se não houver incentivos governamentais. As mudanças nos parâmetros de produção agropecuária só virão com incentivos econômicos — declarou.

Agência Senado