O papel da sociedade civil organizada ocupou espaço preponderante nas formulações ideológicas e filosóficas que nortearam as diretrizes políticas de governos e correntes de pensamento.

Sua importância para o avanço da democracia; utilização como instrumento de domínio da minoria sobre a maioria e sua função como substituta moral ou superego do Estado denominado “arcaico” e “superado” visitaram as linhas dos mais diversos pensadores, sejam eles liberais, marxistas ou recentemente das mentes enfermiças dos neoliberais.

Gramsci definiu a sociedade civil como o espaço privilegiado em que os mais diversos setores se enfrentam na luta de classes para conduzir, direta ou indiretamente, os rumos e ações do Estado. A lógica gramsciana estava correta.

Foi contradita, em parte, pela ação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão constituído pelo presidente Lula para criar um canal permanente de duas vias entre o governo e o conjunto da sociedade brasileira.

Não significa, porém, que a luta de classes tenha sido subtraída. Absolutamente. Cerca de oito anos de convivência e atuação neste importante organismo nos permite afirmar que o debate de ideias alcançou um novo patamar, mais profundo e pertinente aos maiores interesses do nosso povo.

As diversidades e opiniões contrárias permanecem. Mas, ao estudar os problemas do Brasil, participar das dezenas de seminários e grupos temáticos que reúnem especialistas das mais diversas áreas, notamos que os interesses contraditórios são muito menores do que os anseios e necessidades do país. O atacado que nos une é menor que o varejo que nos separa.

Cada vez mais é necessário termos claro que a contradição principal existente no país está entre os interesses externos e os nacionais, entre a desnacionalização do país e o nosso desenvolvimento econômico e social e entre a especulação e a produção.
Este amadurecimento proporcionou ao Brasil um novo e fortificado organismo para a construção de uma nova sociedade democrática e com oportunidades a todos.

Não por outro motivo que o CDES conseguiu parir diretrizes e propostas que mudaram para melhor os rumos do país. Dando apoio às medidas governamentais ou propondo alternativas, o fato é que o “Conselhão” se consolidou como um instrumento fundamental e indispensável para o Brasil.

É possível afirmar, definitivamente, que o CDES teve uma parcela significativa de contribuição no sucesso do governo Lula. O PAC, Minha Casa, Minha Vida, o acordo para a extinção do trabalho insalubre no campo, as proposta de uma nova legislação para o Pré-sal, o aperfeiçoamento de nossa matriz energética, enfim, muitos temas receberam grandes contribuições do CDES.

O ponto alto do CDES ocorreu na crise internacional. Discutimos com profundidade a origem da quebradeira e apontamos as medidas necessárias para proteger a nossa economia. Apoiamos com firmeza as ações anticíclicas adotadas pelo governo federal, cobramos mudanças na política monetária e propusemos alternativas para as ondas de sabotagem que constantemente partiam de setores avessos aos interesses nacionais.

A premissa que move o CDES nos permite confluir no sentido de construir uma proposta para o país, uma Agenda Nacional de Desenvolvimento que enfrente, efetivamente, os gargalos que limitam o nosso crescimento pleno, sobretudo criando: 1) Os novos horizontes da educação; 2) Desafios do Estado democrático e indutor do desenvolvimento; 3) A transição para a economia do conhecimento; 4) Trabalho decente e inclusão produtiva; 5) Padrão de produção para o novo ciclo de desenvolvimento; 6) O potencial da agricultura; 7) O papel das infraestruturas: transportes, energia, comunicação, água e saneamento; 8) A sustentabilidade ambiental e; 9) Consolidação e ampliação das Políticas Sociais.

Portanto, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) representa, em grande medida, o novo Brasil construído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O êxito no exercício da democracia, no respeito às diferenças e na constante busca do consenso nos assuntos mais delicados para o Brasil fazem do CDES o resultado do amadurecimento da sociedade que queremos construir.

O horizonte do CDES, ou seja, da sociedade brasileira, permanece como uma estratégia indissociável de nossa atuação. Só assim construiremos “um país democrático e coeso, no qual a iniquidade foi superada, todas as brasileiras e todos os brasileiros têm plena capacidade de exercer sua cidadania, a paz social e a segurança pública foram alcançadas, o desenvolvimento sustentado e sustentável encontrou o seu curso, a diversidade, em particular a cultural, é valorizada. Uma nação respeitada e que se insere soberanamente no cenário internacional, comprometida com a paz mundial e a união entre os povos”.

* Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e do Diretório Nacional do PMDB.

Antonio Neto*