O Ministério de Minas e Energia aprovou, por meio da Portaria de nº 937, o Plano Decenal de Expansão de Energia 2019 – PDE 2019. A publicação exibe, no horizonte decenal, um cenário de referência para a expansão da oferta de energia, atinente a um crescimento econômico sustentável, atendendo os critérios de garantia de suprimento estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O Plano indica um consumo final energético com aumento de 228 milhões tep em 2010 para 365,7 milhões tep em 2019, o que corresponde a uma taxa anual média de crescimento de 5,4%. O investimento total requerido para suprir a demanda energética esperada será da ordem de R$ 952 bilhões.

A oferta interna de energia elétrica passará de 539,9 TWh em 2010 para aproximadamente 830 TWh em 2019. Isso significa uma elevação da oferta interna per capita de 2.782 kWh/hab para 4.016 kWh/hab, o que indica uma expressiva ampliação do acesso à energia elétrica no Brasil.

O montante global de investimentos em oferta de energia elétrica será da ordem de R$ 214 bilhões. Parte dos investimentos em geração referem-se a usinas já concedidas e autorizadas, entre elas, as usinas com contratos assinados nos leilões de energia nova. Os empreendimentos de geração ainda não concedidos ou autorizados serão responsáveis por R$ 108 bilhões.

O PDE 2019 também mostra avanços significativos no tocante à integração dos Sistemas Isolados, em resposta à Política Nacional de Integração Energética, ao Sistema Nacional Interligado (SIN). Nesse sentido, iniciativas importantes estão previstas, como a integração de Manaus/Macapá, bem como a Manaus/Boa Vista, que integrarão os estados do Amazonas, Amapá e Roraima ao SIN.

No horizonte decenal, as obras de transmissão receberão R$ 39 bilhões, para assegurar o crescimento do intercâmbio de energia elétrica entre as regiões do país. Esses investimentos irão possibilitar um atendimento mais eficiente em variações sazonais da oferta de hidreletricidade.

Nos próximos 10 anos, a produção de petróleo e gás natural será expandida de forma acentuada, aumentando 161% e 187% respectivamente. O país deverá contar com o acréscimo de 1.707 km de gasodutos à rede existente. Os investimentos em exploração, produção e oferta de petróleo e gás natural serão da ordem de R$ 672 bilhões no período.

A demanda de biocombustíveis líquidos também terá crescimento médio anual de 8,7% para o etanol e 9,8% para o biodiesel, implicando investimentos de R$ 66 bilhões no horizonte, sem que se mensure as inúmeras externalidades positivas decorrentes do setor de bioenergia, como a geração de emprego e renda no campo e a dinamização das economias locais.

O PDE 2019 constitui uma referencia importante para o setor energético nacional. O ambiente externo incerto ressalta o papel do planejamento decenal no auxílio à formação das expectativas dos agentes do setor energético brasileiro, no sentido de buscar a utilização mais adequada dos recursos nacionais.

A Portaria de nº 937, que aprovou o PDE, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 25 de novembro. O PDE 2019 está disponível na página do Ministério de Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia