Brasil – O governo brasileiro está disposto a usar a boa relação com os chineses durante a 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática (COP-16), […]
Rio de Janeiro – O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até dois salários mínimos e meio, alcançou 1,33% […]
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a decisão do juiz da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, Marcus Orione Gonçalves Correia, que declarou a inconstitucionalidade do “famigerado fator previdenciário”. […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman Benjamin disse em evento no Senado, nesta segunda-feira (6), que o ordenamento jurídico brasileiro no campo ambiental avançou muito desde […]
Brasília – As cadernetas de poupança registraram depósitos de R$ 101,337 bilhões no mês de novembro, enquanto as retiradas somaram R$ 97,321 bilhões, deixando saldo de R$ 4,016 bilhões. Os […]
São Paulo – Puxada pela alta no preço da carne, a inflação medida pelo Índice do Custo de Vida (ICV) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) foi […]
O Projeto de Lei n.° 056/07 que regulamenta a gorjeta recebida pelos garçons foi aprovado pelos deputados nesta segunda-feira (6), em redação final, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. […]
O Projeto de Lei n.º 561/09 que torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de todos os hospitais públicos ou privados do Estado […]
A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao agir contra o direito à liberdade sindical de seus empregados. A Segunda Turma do […]
Ao impedir, por diversas vezes, que uma vendedora se afastasse do trabalho, cancelando suas férias programadas, quando a empregada iria se submeter à cirurgia bariátrica (procedimento que reduz o estômago), […]
A ajuda-alimentação fornecida ao empregado pelo empregador participante do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) não tem caráter salarial. Nessa hipótese, o benefício é considerado instrumental à prestação de serviços […]
Aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 33 recursos que afetam diretamente a população brasileira. A discussão envolve o pedido de extensão da vigência de patentes de medicamentos e, […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o indeferimento de ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas […]
Ministro do STJ destaca avanços da legislação para a proteção da biodiversidade O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin disse em evento no Senado, nesta segunda-feira (6), […]
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