Rio de Janeiro – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (10) os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios no período de 2004 a 2008. […]
O coordenador do Procon-PR, Luís Fernando Viana Artigas, manifestou sua preocupação quanto ao Projeto de Lei que cria o “Cadastro Positivo”, aprovado na última semana e que aguarda sanção presidencial, […]
Brasília – O Banco Central do Brasil realizará, em 13 de dezembro, às 15h, o lançamento da segunda família de cédulas do Real. O evento acontecerá no auditório Octavio Gouvêa […]
Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (10) a lei que muda o Artigo 1.641 do Código Civil Brasileiro para tornar obrigatória a separação total de bens para […]
Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande Norte que pretendia impor restrições ao […]
Qual norma tem prevalência no direito do trabalho: acordo coletivo ou convenção coletiva? A que for mais favorável ao trabalhador, esclareceu o ministro Maurício Godinho Delgado, relator do recurso da […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, ao receber o senador Valter Pereira (PMDB-MS) em seu gabinete, no mês de novembro passado, apresentou proposta de […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de agrotóxico ilegal. O Furadan teria provocado a morte de centenas […]
O governador Orlando Pessuti na COP 16 – Conferência de Mudança do Clima em Cancún, México Foto: Divulgação O governador Orlando Pessuti defendeu, na COP 16 – Conferência de […]
São Paulo – O faturamento da indústria eletroeletrônica deverá crescer 11% neste ano em comparação com 2009. Segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), divulgada ontem […]
Rio de Janeiro – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie e Dias Toffoli apresentam hoje (10) a especialistas e empresários a visão que têm do marco jurídico […]
Rio de Janeiro – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de sua subsidiária Bndespar, adquiriu participação acionária na empresa Amata, do setor florestal, especializada no […]
Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu ontem (9) incluir um dígito aos números de telefones móveis em São Paulo, na região coberta pelo código de área (DDD) […]
Brasília – O governo federal oficializou a Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece cursos de especialização à distância aos profissionais da rede pública. O decreto presidencial […]
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