Com 42 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em votação simbólica, projeto de decreto legislativo (PDS 628/10) que aprova o texto do acordo entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) […]
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres. A matéria vai à sanção presidencial. Apresentado em 2005, pelo então […]
O presidente do Senado, José Sarney, instalou nesta quarta-feira (15) a Comissão de Juristas encarregada de preparar um anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). De […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (15) que a Receita Federal não pode quebrar sigilo bancário de contribuinte sem autorização judicial. A decisão altera entendimento anterior da […]
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