Conselho Temático de Assuntos Tributários, que vai reunir entidades da sociedade civil e especialista, pretende servir como interlocutor entre o setor produtivo e os órgãos arrecadadores Edson Campagnolo será o […]
A recusa injustificada em autorizar a internação em UTI gera direito a indenização por dano moral. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à […]
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pode dar continuidade à licitação que irá conceder a empresas privadas a exploração do turismo no Parque Nacional Marinho Fernando de […]
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (16), em redação final, o Projeto de Lei n.° 252/08 que assegura a cobrança proporcional ao tempo de utilização do serviço de estacionamentos no Estado. […]
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei n.° 164/09 que obriga as unidades de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar aos usuários, […]
A TV Sinal – Som Imagem e Notícias da Assembleia Legislativa transmitirá pela primeira vez, nesta sexta-feira (17), ao vivo e com exclusividade para todo o Paraná, a diplomação dos […]
Sâo Paulo – O Mercosul quer adotar um mecanismo para proteger investimentos no bloco econômico. O anúncio foi feito ontem(16) pelo ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, após participar de […]
São Paulo – As medidas anunciados pelo governo federal para facilitar a captação de recursos de longo prazo deverão começar a surtir efeito no próximo ano, segundo o economista chefe […]
Brasília – O Ministério da Saúde lançou ontem (16) uma página na internet que permite acesso a informações sobre pesquisas clínicas com seres humanos em andamento no país. É o […]
Brasília – O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, dissenão ter dúvidas de que o pacote baixado pelo governo para estimular os financiamentos de longo […]
Brasília – O Brasil não pode deixar de desenvolver ações de prevenção ao uso de drogas, disse o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Felix, ao comentar […]
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 28279, ajuizado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Euclides Coutinho, efetivado […]
Brasília – A indústria de transformação apresentou este mês o primeiro saldo negativo do ano na contratação de novos empregos. O saldo negativo foi de 9.139 vagas. Os setores que […]
Brasília – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, apresentou o balanço das ações da pasta nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010. […]
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