Brasília – O município de São Paulo pode instituir a progressividade na cobrança da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tomando por base de cálculo o valor venal […]
Brasília – Cerca de dez milhões de empreendedores individuais estão na informalidade. A meta do governo federal é tirar um milhão dessa situação para que passem a contribuir para a […]
Brasília- A Agência Nacional das Águas (ANA) premiou na noite de ontem (1º), em Brasília, sete iniciativas que estimulam o uso consciente da água no Brasil. Com o tema Água:o […]
Brasília – Centenas de mulheres trabalhadoras de todo o país se mobilizam em Brasília em defesa da luta pela Previdência Social. São trabalhadoras informais como catadoras, ambulantes, feirantes, donas de […]
Os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 263/04 que cria o cadastro positivo nos sistemas de proteção de crédito. O texto, […]
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pediu a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 411/09, de sua autoria e já aprovado pelo Senado Federal. A […]
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (1º) regulamenta dispositivo da Constituição que veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (1º) projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que institui uma política de assistência à saúde da criança e do […]
A esperada polêmica entre representantes das telefônicas e das TVs por assinatura em torno de mudanças no mercado de televisão paga acabou não acontecendo em debate sobre o assunto, realizado nesta […]
CAS aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Medicamentos A Política Nacional de Medicamentos poderá ganhar status legal, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Assuntos […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei da Câmara (PLC 6/09) que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações […]
Desperdício de gás natural caiu 33,7% em outubro, segundo ANP Da Agência Brasil Rio de Janeiro – A queima de gás natural nas plataformas de extração em outubro foi 33,7% […]
O Sistema Fecomércio Sesc Senac, Poder Judiciário e a Prefeitura de Paranaguá, realizarão nesta cidade o Sesc Cidadão/ Justiça no Bairro. Os atendimentos acontecem no dia 4 de dezembro, das […]
Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou reajuste de 0,6596% para as ligações de longa distância nacionais (DDD) da operadora Embratel. O valor das tarifas varia conforme o […]
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