O secretário de Indústria e Comércio Ricardo Barros, reuniu-se com presidentes de Federações, na sede da Ocepar. Foto: Arnaldo Alves - SECS

Reunidos nesta manhã, na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, com o Secretário de Estado de Indústria e Comércio, Ricardo Barros, os representantes do Grupo G8, discutiram a atualização e modernização do Programa Bom Emprego.Este é o quarto encontro com este grupo e, nesta oportunidade, foram apresentadas proposições com o objetivo de tornar o Estado do Paraná mais competitivo.

Entre as ações apresentadas pelo Governo do Estado está a revogação de diferentes porcentuais preconizados na atual versão do programa e estabelecer igualdade em relação a todos os municípios. Com isso, pretende-se uma flexibilidade dos incentivos fiscais concedidos, em que o ICMS incremental pode variar de 10% a 90%, dependendo do tipo e porte do empreendimento, o número de empregos gerados de forma direta e indireta, a qualidade dos empregos, a avaliação da massa salarial, a capacidade de geração de receita, ramo de atividade do empreendimento, localização, e impacto ambiental.

Para o presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac e Coordenador do G8, Darci Piana, a flexibilidade no ICMS é de fundamental importância para a manutenção dos empreendimentos, tanto da indústria, como comércio e demais setores da economia. Outra proposta apresentada e aceita pelos presentes é criação de comitê, com poderes para definir os porcentuais e prazos aplicáveis para cada processo, e este comitê será estruturado em dois níveis: Decisório e Técnico Operacional. Estes comitês serão compostos por secretários de Estado e por coordenadores e assessores das secretarias, representantes de órgãos governamentais, de entidades representativas dos segmentos econômicos vinculados à natureza do projeto que estiver sendo examinado.

De acordo com o Secretário Ricardo Barros, também será necessário definir quais são os ramos de atividade de maior interesse para o Paraná, levando em conta a capacidade do produto em agregação de valor, sua capacidade de inovação, além de elencar os setores prioritários de desenvolvimento, se o produto é pioneiro ou se há similares no Estado, adensamento de cadeias produtivas e eliminação de gargalos em setores produtivos. Outra proposta apresentada foi o reexame do diferimento do ICMS da Energia Elétrica, restringindo o benefício a clientes da Copel e demais companhias geradoras de energia, e verificar a possibilidade de diferir também o ICMS do Gás Natural para clientes da Compagás.

Além disso, foi proposta a comparação com programas de outros Estados visando manter competitividade em setores de interesse. Quando o assunto foi qualificação profissional, o Presidente da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette, enfatizou a necessidade de criação de empregos fora dos grandes centros do Estado. “ È preciso a capacitação da mão de obra no Estado do Paraná, pois estamos na iminência de um apagão de mão de obra”, enfatizou. Uma das sugestões apresentadas pelos presentes foi a exigência da qualificação profissional estar ligada à liberação do recurso do Seguro
Desemprego. Para o Secretário de Estado do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli, as empresas estão demandando por qualificação e ressaltou que a secretaria detém estudos sobre essas carências em todos os municípios do Estado.

Além dos já citados, estiveram presentes na reunião, o presidente da Federação de Agricultura do Estado do Paraná, Ágide Meneguette; o representante da Associação Comercial do Paraná, Odone Fortes Martins; o assessor da Secretaria de Estado da Fazenda, Onildo Benvenho; o presidente da Associação Comercial do Paraná, Edson José Ramon; o representante da classe dos Economistas, Eduardo Moreira Garcia; o presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná, Ercílio Santinoni; o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski; o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Jonel Nazareno Iurk; o representante do Sebrae, Julio César Agostini; o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná, Luiz Anselmo Trombini; o presidente das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina, Marco Antônio Gulin; o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná, Rainer Zielasko; o representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Rommel Barion.

Fonte: Fecomércio