Os técnicos da Mineropar, por meio de uma parceria com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), analisam 40 processos de licenciamento ambiental por mês, a maioria para empreendimentos minerários, seguidos de imobiliários como loteamentos e cemitérios, aterros sanitários e Estudos de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rimas) de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), entre outros.

Segundo o geólogo Luís Marcelo de Oliveira, os principais problemas de ordem ambiental verificados no setor de mineração estão relacionados, principalmente a questões como o desconhecimento da legislação por parte dos mineradores, o certo amadorismo de uma minoria de empreendedores, o descontrole no processo de extração mineral, além da escassez de investimentos e busca de tecnologias adequadas para melhorar as condições de controle ambiental e recuperação de áreas degradadas. “Há também muitas minas antigas desativadas e abandonadas que geram passivos ambientais”, complementa Oliveira.

Por outro lado, o geólogo afirma que é “notória” a mudança de postura que vem ocorrendo nos últimos anos no setor, havendo uma maior conscientização dos mineradores em relação ao uso de técnicas adequadas de lavra e controle ambiental, visando não somente a preservação dos recursos naturais, como também a otimização e racionalização dos recursos investidos em mineração.

Por meio de vistorias, os técnicos da Mineropar têm a oportunidade de orientar os mineradores para adequarem as metodologias de lavra, controle e recuperação ambiental, promovendo ações de fomento ao setor.

CONTRATO

Neste serviço que é prestado ao IAP, a Mineropar avalia os processos de licenciamento ambiental com a realização de vistorias, seguidas de elaboração de pareceres que dão subsídios ao IAP para a deliberação das licenças ambientais.

De acordo com Oliveira, é preciso lembrar que todos os empreendimentos precisam de licenciamento ambiental do IAP. O processo de licenciamento constitui-se de três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

Com relação à Licença de Instalação é analisado o Plano de Controle Ambiental (PCA), uma fase considerada de grande importância, porque define todo o planejamento do empreendimento em termos de procedimentos e metodologias de lavra, controle e recuperação ambiental, entre outras medidas.