O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realizou na tarde de ontem (8/2) a 8ª Reunião Ordinária do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), no plenário do Departamento Nacional de Registros do Comércio (DNRC). Na ocasião, foi apresentado o Plano de Trabalho 2011 que prevê elaboração de cartilhas temáticas sobre os principais capítulos da Lei Geral das micro e pequenas empresas (MPEs); mapeamento das ações empreendidas pelos Fóruns Regionais; realização de capacitações em Compras Governamentais em sete Estados; divulgação de ações e resultados; dentre outros.

O GAT é o órgão de interlocução entre os Comitês Temáticos do Fórum (CTs) – Comércio Exterior; Compras Governamentais; Desoneração e Desburocratização; Investimento e Financiamento; Rede de Disseminação, Informação e Capacitação; e Tecnologia e Inovação. Tem como objetivo consolidar estudos e propostas de ações, medidas e políticas públicas.

No encontro, ficou definida que a 19ª Plenária do Fórum Permanente acontecerá no dia 7 de julho. Ainda, os responsáveis pelos CTs relataram as ações realizadas e em andamento.

Amanhã (9/2) e quinta-feira (10/2) acontecerão reuniões, em separado, dos seis Comitês Temáticos do Fórum Permanente.

Fórum Permanente

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi criado em 1999 (Lei 9.841) e instituído em 2000 (Decreto 3.474). Ele é o espaço de debates e de conjugação de esforços entre o governo e o setor privado para elaboração de propostas e ações de políticas públicas orientadas às micro e pequenas empresas (MPEs).  A gestão do Fórum está sob a responsabilidade da Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC.

As MPEs desempenham um papel de extrema importância no cenário econômico brasileiro. Respondem por 60% das ofertas de emprego e contribuem com 21% do Produto Interno Bruto (PIB).

Assessoria de Comunicação Social do MDIC