Plano abordará de forma integrada as diferentes etapas da geologia, mineração e transformação O ministro de Minas e energia, Edison Lobão, lançou, nesta terça-feira (08) o Plano Nacional de Mineração […]
O Seminário Internacional para discutir normas da União Europeia voltadas ao descarte de equipamentos eletroeletrônicos e à restrição de substâncias nocivas em seus componentes reuniu, nesta terça-feira (8/2), em Brasília, […]
Termina, nesta terça-feira (15/2), a consulta pública sobre as propostas para melhorar a oferta brasileira nas negociações entre o Mercosul e a União Européia, definida pela Circular nº 1 da […]
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, esteve, nesta quarta-feira (9/2), na cerimônia de posse da nova diretoria e da presidência do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, […]
No entendimento do Supremo Tribunal Federal, as disputas entre servidores temporários e a Administração Pública devem ser resolvidas na Justiça Estadual Comum, e não na Justiça do Trabalho. Por consequência, […]
O elastecimento da jornada de trabalho de 6 para 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento pode ser realizada se for autorizada por meio de regular negociação coletiva. Caso contrário, […]
A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto na saída da mercadoria. A partir desse entendimento, a Primeira […]
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4554, pedindo liminarmente a suspensão de artigos da Lei Complementar […]
Jornal da Justiça: limite de idade em concurso das Forças Armadas terá de ser estabelecido por lei a partir de 2012 O limite de idade para ingresso nas Forças Armadas […]
Brasília – O presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, se reuniu ontem (9) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para demonstrar o interesse das […]
Rio de Janeiro – Empresas brasileiras dispõem de cerca de 800 fontes de recursos e leis de incentivo nacionais para projetos de diversas áreas, que somam cerca de R$ 65 […]
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse após anunciar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União de 2011 que passou a fase de estímulos […]
Moroz Comunicação 