Brasília – O Departamento Econômico do Banco Central divulgou os dados atualizados até janeiro de 2011 do Setor Externo. I – Balanço de pagamentos – Janeiro de 2011 O balanço […]
Brasília – O Banco Central do Brasil prorrogou para as 20 horas de 31 de março de 2011 o prazo de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) […]
Abonos pecuniários e salariais, participação nos lucros e FGTS, tudo isso terá que ser pago considerando como parte do salário o valor do auxílio-alimentação. A alegação da Caixa Econômica Federal […]
A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho adotou entendimento de que o pagamento pelo empregador de parcelas a título de horas extras atestado em recibo pelo […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por inadimplência. Os ministros aplicaram a Lei n. 12.112/2009, mesmo […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei paranaense nº 14.351/04, que inseriu artigo no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do […]
Jornal da Justiça traz as decisões do plenário e luta por regularização ambiental no Pará A Previdência Social não deve aplicar novas regras a quem já completou o tempo de […]
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 14, inciso VI, do Decreto-Lei 2.052/83. O dispositivo definia novos contribuintes do PASEP (Programa de […]
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 630501, em que se […]
A CTB e outras quatro centrais sindicais (Força, CGTB, UGT e Nova Central) se reuniram nesta segunda-feira (21), em São Paulo, para definir uma estratégia conjunta à Coordenação dos Movimentos […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza hoje (23/2), audiência pública para discutir o cancelamento do registro dos medicamentos que contém sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e […]
O uso racional de antibióticos e a notificação obrigatória de casos de bactérias multirresistentes foram assuntos discutidos nesta terça-feira (22) em Audiência Pública promovida pela Secretaria estadual da Saúde, em […]
O secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, reuniu-se nesta terça-feira (22), em Brasília, com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e reivindicou a criação de […]
A Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) vai lançar o Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) para o feijão para enxugar a produção nos estados produtores onde o preço pago ao […]
Moroz Comunicação 