Brasília – O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem (24) as instituições financeiras a prorrogar as operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de arroz da safra 2009/2010 contratadas nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão tem o objetivo de minimizar as dificuldades de comercialização da safra do produto e permitir que os agricultores aguardem um melhor momento para vender sua produção.

O arroz, assim como o feijão, é um dos poucos produtos que não vem acompanhando a alta dos preços dos alimentos puxada pelo mercado internacional. As operações poderão ser prorrogadas por até 180 dias a partir de seu vencimento atual. A medida, somada aos leilões de apoio à comercialização já autorizados pelo governo, deve estimular a recuperação dos valores recebidos pelos produtores. O preço de mercado na Região Sul está em torno de R$ 21 a saca, enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo é R$ 25,80.

Para ser beneficiado, o rizicultor deve solicitar a prorrogação até a data de vencimento e pagar pelo menos 20% do saldo devedor do financiamento. As instituições financeiras devem comprovar a existência do arroz estocado em quantidade proporcional ao saldo a ser prorrogado. Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, foram negociados R$ 400 milhões em contratos de arroz.

O CMN também estendeu hoje, de 15 de março para 30 de junho de 2011, o período de contratação da linha emergencial de crédito para agricultores familiares com propriedades rurais afetadas pela seca nos municípios do Semiárido dos estados do Nordesde, principalmente o Ceará, e de Minas Gerais. O objetivo, de acordo com o Ministério da Fazenda, é permitir que as instituições financeiras atendam o maior número possível de produtores.

Segundo Bittencourt, cerca de 1 mil produtores não conseguiram contratar o empréstimo pela demora dos governos estaduais decretarem estado de emergência pela seca em meados de 2010.

Fonte: Agência Brasil