O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei paranaense nº 14.351/04, que inseriu artigo no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do […]
Jornal da Justiça traz as decisões do plenário e luta por regularização ambiental no Pará A Previdência Social não deve aplicar novas regras a quem já completou o tempo de […]
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 14, inciso VI, do Decreto-Lei 2.052/83. O dispositivo definia novos contribuintes do PASEP (Programa de […]
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 630501, em que se […]
A CTB e outras quatro centrais sindicais (Força, CGTB, UGT e Nova Central) se reuniram nesta segunda-feira (21), em São Paulo, para definir uma estratégia conjunta à Coordenação dos Movimentos […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza hoje (23/2), audiência pública para discutir o cancelamento do registro dos medicamentos que contém sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e […]
O uso racional de antibióticos e a notificação obrigatória de casos de bactérias multirresistentes foram assuntos discutidos nesta terça-feira (22) em Audiência Pública promovida pela Secretaria estadual da Saúde, em […]
O secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, reuniu-se nesta terça-feira (22), em Brasília, com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e reivindicou a criação de […]
A Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) vai lançar o Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) para o feijão para enxugar a produção nos estados produtores onde o preço pago ao […]
O superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina, Airton Vidal Maron, entregou nesta terça-feira (22) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, o Estudo […]
Andrade (E) e Borges assinam acordo para dar à indústria condições de enfrentar mercado extern Brasília – Os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e […]
Brasília – A recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), defendida ontem por alguns governadores em reunião com a presidente Dilma Rousseff, está na contramão da história. O […]
Premiadas em novembro do ano passado, como vencedoras na etapa estadual, participam agora da etapa nacional do Prêmio, que reconhece a gestão, inovação e produtividade A qualidade é uma exigência […]
Executivo da CNA Federmoda visita a quinta edição do Paraná Business Collection e anuncia ações para o fortalecimento de parceria internacional Uma comitiva organizada pela Confederação Nacional do Artesanato da […]
Moroz Comunicação 