Deputados e senadores oficializam apoio à causa dos pequenos negócios brasileiros na manhã desta quarta-feira (23) Brasília – Nesta quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa […]
O ministro do Turismo, Pedro Novais, anunciou nesta terça-feira (22/02), que, nos próximos 15 a 20 dias, publicará Portaria reintroduzindo o sistema de classificação da rede hoteleira no Brasil. A […]
Convênio entre o TRT-PR e o governo do Estado foi assinado nessa terça-feira, em Curitiba Curitiba – Magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná terão acesso ao Sistema de Cadastro […]
As empresas e pessoas físicas que fizeram pagamentos com retenção de imposto em 2010 têm até segunda-feira (28) para entregar a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). […]
O empregador que anotar na carteira de trabalho do empregado retificação determinada pela Justiça do Trabalho e ainda registrar que o fez por força de decisão judicial terá que indenizar […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pague pelas próteses de platina colocadas por um segurado, mesmo havendo […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu questão que deve afetar cerca de mil ações envolvendo quase 90 mil participantes de fundo de pensão. A discussão que desafia tribunais em […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a Recurso Extraordinário (RE 566365) pelo qual o advogado Sérgio Ribeiro Muylaert pretendia o reconhecimento de validade nacional […]
O estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Reclamação (RCL 11266), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta terça-feira do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Cartilha para Apresentação de Projetos no ministério. O documento auxiliará os parlamentares a elaborar […]
A Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados estima que, hoje, 91% das corretoras de seguros seriam classificadas como microempresas. Diógenis Santos Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar […]
Saúde precisa de mais recursos para melhorar atendimento do cidadão. Rodolfo Stuckert O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse nesta terça-feira que “não há clima para votação de […]
Estatísticas apontam o Paraná como o quarto Estado brasileiro com maior número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Visando incentivar empresas e entidades empresariais para a adoção de práticas […]
O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fórum Permanente das MPEs) é o espaço de debates e de conjugação de esforços entre governo e setor privado, para […]
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