A criação da Frente Parlamentar da Saúde, aprovada nesta semana pelos deputados estaduais, gerou discussões na sessão plenária desta quarta-feira (2). O autor da proposta, deputado Ney Leprevost (PP), parabenizou […]
As visitas de alunos do ensino fundamental e médio ao Espaço Terra: Origem e Transformação, do Centro de Informações Minerais (CIM) Professor Riad Salamuni, da Mineropar, iniciam neste mês de […]
A maioria aprova o atendimento e a estrutura e afirma que o trabalho ficou melhor 78% dos advogados diminuíram o número de idas ao fórum 70% afirmam que aprenderam os […]
Se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é possível que o empregado acione a empresa por danos materiais em razão da contratação de […]
A seguradora deve prestar ampla informação das cláusulas limitativas do seguro no momento da proposta, e não apenas após a celebração do contrato, quando envia para a residência o manual […]
Em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Complementar (LC) 459/2009, de Santa Catarina, que determinava […]
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4564), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar resolução interna do próprio órgão que trata […]
O programa Iluminuras desta semana entrevista a mestre em Direito das Relações Sociais, professora e advogada, Maria Stella Gregori. Ela fala sobre seu livro: Planos de Saúde.No quadro Ex-Libris será apresentada a biblioteca pessoal […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (2) inconstitucional a expressão “que o fixe a maior” prevista no dispositivo da Lei estadual nº 5627/2009, do Rio de Janeiro, […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (02), recurso de agravo regimental interposto pela defesa de uma aposentada contra decisão da ministra Ellen Gracie de negar […]
Dentro das ações da Ferroeste para ampliar a movimentação de cargas em 2011, o presidente Maurício Querino Theodoro, reuniu-se ontem com representantes da AB AgroBrasil, em Cascavel, quando foi informado […]
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (2) projeto de lei terminativo que prevê a criação de 524 cargos comissionados e 500 cargos de […]
Brasília – A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) apresentou hoje (2) aos parlamentares da Câmara um documento com propostas para alterar o projeto de lei do novo Código […]
Brasília – O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, ficou positivo em US$ 6,330 bilhões em fevereiro, até o dia 25, segundo dados do Banco […]
Moroz Comunicação 