Conselheiro Artur Henrique coordena o GT Matriz Energética

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a eficiência energética é uma opção estratégica, de importância crescente, para atender a demanda de energia.  Seu primeiro Plano de Eficiência Energética vai ao encontro do consenso do CDES de um novo padrão de desenvolvimento, com redução de desperdício, conservação de energia e incorporação de energia limpa e renovável. Nota do CDES: O Conselho tem um grupo temático, Matriz Energética para o Desenvolvimento, coordenado pelo conselheiro Artur Henrique.

Com referências do primeiro estudo de planejamento integrado dos recursos energéticos do Governo Brasileiro – conhecido por Plano Nacional de Energia 2030 – e de várias atividades voltadas para o diálogo, como o grupo de trabalho Matriz Energética para o Desenvolvimento com Equidade e Responsabilidade Socioambiental do CDES, foi elaborado o primeiro Plano Nacional de Eficiência Energética, o PNEf, recentemente submetido à consulta pública.

Diálogo

As atividades anteriores à elaboração do primeiro plano brasileiro de eficiência energética – reuniões, palestras, entre outras – reuniram pessoas e instituições relacionadas à eficiência energética e envolveram outros órgãos, como o próprio Conselho. Umas das referências para elaboração do PNEf foi o trabalho do grupo temático de matriz energética do CDES, cujo relatório perpassa várias questões abordadas no Plano.

A experiência de diálogo do CDES foi agregadora no período de elaboração do plano, não só para troca de informações, como também pela própria representatividade dos membros do conselho, que compartilharam conhecimento de diversas áreas da sociedade civil.

O PNEf traz orientações e premissas voltadas para um mercado sustentável de eficiência energética, no qual a sociedade possa estar consciente, com o intuito de evitar o desperdício de energia e preservar os recursos naturais.

A educação e o papel das mídias

Além de parcerias com outros órgãos do Governo, está prevista ampla divulgação do tema em diferentes mídias, incluindo as novas mídias sociais, para intensificar a conscientização quanto à importância da energia e a questões como a existência de bens não renováveis na Natureza, os tipos e o custo da energia.

A educação será  uma  estratégia para mudar a consciência  das pessoas e imprimir a questão do uso consciente e sustentável da energia na sociedade brasileira, além da formação de multiplicadores – que possam transmitir e propagar esses conceitos de eficiência energética – e do incentivo à pesquisa: científica, tecnológica e de impacto ambiental.

A ideia é efetuar o processo de mudança de maneira gradativa, voltada para o desenvolvimento com responsabilidade, com adaptação das indústrias, promoção de “empregos verdes”,  transformando a economia em algo mais eficiente.

Importância da etiquetagem

Nas últimas duas décadas, foram implantados, no Brasil, programas de eficiência energética, como o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), entre outros, reconhecidos internacionalmente. O PBE promove a eficiência energética por meio de etiquetas informativas a respeito do desempenho das máquinas e equipamentos energéticos, como refrigeradores, máquinas de lavar roupa, fogões, entre outros.

Enquanto o PNEf não é implementado, o intuito é incrementar os programas existentes, como, por exemplo, levando o processo de etiquetagem a outros aparelhos, ou criando mais prêmios de eficiência energética. Algumas medidas discutidas durante a confecção do PNEf já estão sendo iniciadas, como a repotenciação de usinas hidrelétricas, a troca de materiais de consumo pouco eficiente – como algumas lâmpadas -, a mobilização de fábricas para melhoria da eficiência energética e até mesmo o desenvolvimento de índices de eficiência energética.

PNEf

A consulta pública ao PNEf – encerrada em janeiro de 2011 – proporcionou mais de 80 contribuições, de instituições e indivíduos de diferentes áreas de conhecimento, que serão avaliadas e incorporadas ao Plano.

Depois do lançamento do PNEf, serão feitos planos de trabalho e será criado um Comitê Gestor, responsável por coordenar as ações de treinamento, legislação, educação e formação de profissionais e, consequentemente, pelo estabelecimento de um mecanismo mais permanente de eficiência energética.

Leia também a fala dos conselheiros

Apontamentos*

• As diretrizes do PNEf estão alinhadas à meta de reduzir em 10% a demanda por eletricidade no país em resposta aos cenários traçados no Plano Nacional de Energia – 2030.
• Nos últimos anos, foram agregados 55.362 MW ao sistema elétrico brasileiro,  sendo aproximadamente 70% provenientes de energias renováveis, como biomassa, eólica e hidrelétricas.
• A expectativa é que o uso de energias renováveis contribua cada vez mais para o compromisso de redução de emissões de CO2.
• Já existem mais de 35 equipamentos etiquetados, entre refrigeradores, congeladores, máquinas de lavar roupa etc.

*Dados do Ministério de Minas e Energia